Reuniões de Portimão
Acompanhe as sessões da Reunião de Câmara e fique por dentro das atividades, deliberações e projetos discutidos.
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Grupos Municipais
Reuniões de Portimão
A Câmara Municipal de Portimão (CMP) é o órgão executivo do Município de Portimão, responsável pela gestão corrente do concelho, assegurando a execução das políticas municipais e promovendo o desenvolvimento local no respeito pela Constituição da República Portuguesa e pela legalidade democrática.
A câmara é composta pelo presidente e pelos vereadores, eleitos por sufrágio direto e universal, que deliberam em reuniões ordinárias e extraordinárias sobre matérias da sua competência.
Reuniões de Câmara
A Câmara Municipal reúne regularmente em sessões ordinárias, com uma periodicidade definida no regimento ou por deliberação própria, podendo também realizar reuniões extraordinárias por iniciativa do Presidente ou mediante solicitação de um ou mais vereadores.
As reuniões da Câmara Municipal são públicas e pode acompanhá-las em direto através deste website ou das redes sociais.
Acesso à Informação
Acompanhe a atividade da Câmara Municipal
Atas
Consulte as atas das reuniões da Câmara Municipal. Tenha acesso aos detalhes das decisões que moldam o futuro do nosso concelho.
Editais
Encontre aqui os editais municipais com as convocatórias, comunicados e avisos públicos emitidos pela Câmara Municipal.
Deliberações
Aceda às deliberações aprovadas pela Câmara Municipal e conheça as medidas e políticas que impactam diretamente a nossa comunidade.
Grupos Municipais
Descubra os Grupos Municipais representados na Câmara Municipal, conheça as suas composições e a forma de os contactar diretamente.
Composição
Veja a composição completa da Câmara Municipal, incluindo a Mesa, os membros eleitos e os Presidentes das Juntas de Freguesia.
Contactar
Entre em contacto com a Câmara Municipal para apresentar sugestões, questões ou para obter informações adicionais.
Reunião de Câmara transparente e moderna
A transformação digital chegou à Reuniões de Portimão, facilitando o acesso à informação, a condução dos trabalhos, a desmaterialização documental e a comunicação com os cidadãos.
O recurso às mais recentes tecnologias permitiu a modernização e digitalização da Câmara Municipal, contribuindo para um reforço da transparência junto dos munícipes que têm assim o acesso à informação simplificado e mais rápido.
Ao inovar, a Câmara Municipal tornou-se assim mais sustentável, mais eficiente e mais próxima das pessoas.
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FAQs
Perguntas mais frequentes sobre as reuniões de Câmara
A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município em Portugal, responsável por tomar decisões importantes sobre questões locais, como orçamentos, planos de urbanismo e outras políticas municipais. É composta por membros eleitos diretamente pelos cidadãos.
Anualmente, realizam-se cinco sessões ordinárias, que ocorrem nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.
A assembleia municipal reúne em sessão extraordinária por iniciativa do seu presidente, da mesa ou após requerimento:
a) Do presidente da câmara municipal, em cumprimento de deliberação desta;
b) De um terço dos seus membros;
c) De um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do município equivalente a 5 % do número de cidadãos eleitores até ao limite máximo de 2500.
Sim, sendo que o Público só poderá ocupar lugares sentados no espaço que lhe for reservado.
Sim, com uma antecedência mínima de 2 (dois) dias sobre a respetiva data, mencionando-se o dia, hora e local da sua realização.
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