I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
319/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada no dia um de abril de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
319/26
317/26 - Protocolo de cooperação entre o Município de Portimão e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão, no âmbito da Proteção Civil – Despesas funcionamento 2026 e 2027 – Processo de fiscalização prévia do Tribunal de Contas n.º 428/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

Não participou nesta votação: Álvaro Bila (PS)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
317/26
308/26 - Inventário dos bens patrimoniais registados contabilisticamente no exercício de 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
308/26
313/26 - Apresentação dos documentos de prestação de contas individuais, referentes ao exercício económico de 2025 e proposta de aplicação de resultados.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Ester Coelho (CH)

Contra: CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
5
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
313/26
320/26 - Alteração orçamental n.º 14.
300/26 - Proposta de abertura de procedimento por ajuste direto - Critérios materiais para a "Aquisição de serviços para realização do evento Noitada Portimão 2026".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Contra: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
300/26
306/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público internacional para reparação, assistência técnica, melhoria e manutenção preventiva de instalações mecânicas de climatização e ventilação (AVAC), AQS (gas e solar) e refrigeração localizados nos edifícios municipais de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
306/26
309/26 - Apresentação de esclarecimentos/erros e omissões referente ao procedimento para execução da empreitada “Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
309/26
310/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público para prestação de serviços de apoio à DML na manutenção e reparação de edifícios públicos do Município de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
310/26
283/26 - Pedido de prorrogação de prazo da empreitada "Reparação e beneficação de passadeiras sobre elevadas e de nível, e passeios".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
283/26
314/26 - Rescisão do contrato dos quiosques localizados na Rua do Miradouro - Praia da Rocha.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
314/26
286/26 - Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática de Portimão (PMAC-PTM).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
286/26
288/26 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal, para cedência e integração no logradouro de prédio sito na Rua Dr. Afonso Costa, s/c, Alvor - Portimão, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
288/26
291/26 - Proposta de deliberação de topónimo - Rotunda Eng. Paulo Pinheiro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
291/26
292/26 - Caducidade - Licença para obras de edificação, localizada na Rua da Paz, Alto Pacheco, Vale França - Portimão em nome de I.M.D.M. Instituto Médico Dentário da Malata, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
292/26
293/26 - Caducidade de licença para obras de edificação sita na Rua Gago Coutinho, n.º 15, Quatro Estradas - Portimão em nome de Maria Isabel da Costa Gonçalves.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
293/26
294/26 - Pedido de certidão em como a câmara concorda com o valor da avaliação e prescinde do direito e prazo de reclamação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
294/26
295/26 - Caducidade - Licença para obras de edificação-legalização localizada na Urbanização Caldeira do Moinho, lote 33 - Portimão, em nome de Márcio Filipe Francisco Marreiros.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
295/26
296/26 - Caducidade – Licença para alterações durante a execução da obra localizada na Penina – Alvor – Portimão em nome de Ana Patricia Basilio Monteiro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
296/26
297/26 - Informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar e muros de vedação sito na Rua A, Figueiral Velho, Mexilhoeira Grande - Portimão, em nome de PINKMEMORY, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
297/26
284/26 - Mudança de horário - Em nome dos bares Todos da Praia da Rocha, solicita autorização para trabalhar até às 05h00 da manhã no dia 29/03/2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
284/26
282/26 - Minuta de contrato programa a celebrar entre o Município de Portimão, Associação Teia D'Impulsos e o Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão no âmbito do desenvolvimento, durante o ano de 2026, do projeto "Fica - Férias Inclusivas para a Comunidade Algarvia".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
282/26
299/26 - Proposta de valor simbólico para bilheteira dos espetáculos comemorativos do 25 de Abril e do Dia da Cidade.
307/26 - Minutas de contratos-programa de desenvolvimento cultural – Despesas de funcionamento e investimento 2026 a celebrar com as associações culturais do concelho de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
307/26
311/26 - Minuta de contrato programa a celebrar entre o Município de Portimão, a Freguesia de Alvor, o Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense, a CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio ao Cidadão Excecional de Portimão, CRL., a Sociedade Recreativa Figueirense e o Sporting Glória ou Morte Portimonense no âmbito da execução dos desfiles das Marchas Populares de Portimão 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
311/26
318/26 - Minuta de protocolo de parceria a celelbrar entre o Município de Portimão e o "Domingo no Mundo" - Sociedade de Entreternimento, LDA, para a realização da V edição do festival “Mar-Me-Quer - Art & Sustainability".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
318/26
312/26 - Minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo – Despesas de funcionamento e investimento 2026 a celebrar com os clubes desportivos do concelho de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
312/26
285/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
285/26
289/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
289/26
301/26 - Minutas de contratos programa de desenvolvimento social – Despesas de funcionamento e de investimento 2026 a celebrar com as associações/instituições sociais do concelho de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
301/26
305/26 - Proposta de alteração ao Regulamento do Prémio Municipal do Voluntariado.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
305/26
315/26 - Renovação automática da comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
315/26
316/26 - Requerimentos para obtenção da tarifa social da água.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
316/26
298/26 - Pedido de isenção de pagamento de tarifas para reserva do Auditório do Museu de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
298/26
287/26 - Relatório de denúncias externas enviado à Assembleia da República referente ao ano de 2025.
290/26 - Controlo sobre o cumprimento das metas associadas aos projetos / subprojetos das orientações estratégicas – EMARP, EM, SA / 2025.
302/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre o Regulamento de Transmissões de Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
302/26
303/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre o Regimento da Câmara Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
303/26
304/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre a nomeação da Sra. Vice-Presidente, Sandra Pereira, como representante do Município de Portimão na Agência de Desenvolvimento do Barlavento.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
304/26
321/26 - Contrato de cooperação interadministrativo para obras de execução da rede de deteção de incêndios da infraestrutura adscrita à Divisão Policial de Portimão do Comando Distrital de Faro da PSP a celebrar entre o Município de Portimão, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
321/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 8/26 da Câmara Municipal de Portimão - 15 de abril de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    15-04-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos