I - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III - ORDEM DO DIA
742/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZASSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
752/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD), Jorge Inácio (PS)

A favor
7
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
713/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL Nº25.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
754/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL Nº 26.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
712/26 - REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RENÚNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, NA ALIENAÇÃO DA FRAÇÃO DESIGNADA PELA LETRA “H”, LOTE 59, SITO NA RUAS DOS MORGADOS - LADEIRA DO VAU, EM PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
751/26 - RELATÓRIO INTERCALAR DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO 1º. SEMESTRE DE 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
716/26 - OCUPAÇÃO INDEVIDA DE PRÉDIO RÚSTICO PERTENCENTE AO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL, COM AUTOCARAVANA LOCALIZADO NA CRUZ DA PARTEIRA EM PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
710/26 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
718/26 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DA REABILITAÇÃO DA ESTRADA DAS ALAGOAS, EM PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
720/26 - CADUCIDADE DA LICENÇA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO LOCALIZADA NA RUA 25 DE ABRIL, N.º 9 E 9A, ALVOR – PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
722/26 - POSSE ADMINISTRATIVA DO PRÉDIO SITO NO CAMINHO MUNICIPAL 1061 - GUENOS – PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
725/26 - LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR E PISCINA SITO NA URBANIZAÇÃO VILAS DA BEMPOSTA, RUA DA ITALIA, LOTE A 231 - ALVOR - PORTIMÃO, EM NOME DE B.V.M.S. - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
735/26 - LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS SITO NA URBANIZÇÃO VILAS DA BEMPOSTA, RUA DA ITÁLIA, LOTE A230, ALVOR, PORTIMÃO EM NOME DE B.V.M.S - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
734/26 - VISTORIA PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO 1.º ANO NA EMPREITADA "REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS BENTO DE JESUS CARAÇA E HERÓIS DA RESTAURAÇÃO – OBRA CONJUNTA COM A EMARP – LOTE 1 – BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS", EMPREITEIRO: CONSÓRCIO “HIDRALGAR – EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS, S.A.” E PAVIWATER, UNIPESSOAL, LDA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, Maria Evangelista (PSD)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
743/26 - SOLICITAÇÃO DA ANULAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO OSSÁRIO Nº 2220 ADQUIRIDA, PELO CEMITERIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO, OPTANDO PELA CREMAÇÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
744/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÂO 2026/2027 QUINTA PEDAGÓGICA-APPDA ALGARVE, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA AS PERTURBAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO E DO AUTISMO (APPDA-ALGARVE).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
749/26 - REQUERIMENTO PARA A ATRIBUIÇÃO DE UMA CATACUMBA A FIM DE COLOCAR RESTOS MORTAIS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
750/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A COOPERATIVA DE REEDUCAÇÃO E APOIO AO CIDADÃO EXCECIONAL DE PORTIMÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E PSICOTERAPÊUTICAS COM OS UTENTES DESTA ASSOCIAÇÃO NA QUINTA PEDAGÓGICA DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
733/26 - PROPOSTA DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) - ANO LETIVO 2026/2027 E RESPETIVAS MINUTAS DOS PROTOCOLOS A CELEBRAR ENTRE A ASSOCIAÇÃO “ENSINAR A SORRIR” – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À FAMÍLIA”, OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS MANUEL TEIXEIRA GOMES, POETA ANTÓNIO ALEIXO, ENG.º NUNO MERGULHÃO, JÚDICE FIALHO, AS RESPETIVAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
738/26 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES POR PARTE DA ESCOLA BÁSICA D. JOÃO II – ALVOR ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DA FREGUESIA DE ALVOR - ANO LETIVO 2026/2027.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
739/26 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES POR PARTE DA ESCOLA BÁSICA JOSÉ SOBRAL ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DA FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE - ANO LETIVO 2026/2027.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
741/26 - MINUTAS DOS PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO, A "ENSINAR A SORRIR - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À FAMÍLIA" E OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA "COMUNIDADE ATUANTE", NO ANO LETIVO DE 2026/2027
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
728/26 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE 50% DE TARIFA DA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DO PORTIMÃO ARENA AO PROMOTOR MY DYNAMIC - FUNDAY.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
731/26 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO SUPERIOR MANUEL TEIXEIRA GOMES – LUSOTUNAS 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
732/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CORPO EUROPEU DE SOLIDARIEDADE COM A REFERÊNCIA: 2026-1-PT02-ESC51-VTJ-000400791, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A DYPALL NETWORK - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
736/26 - MUNICÍPIOS AMIGOS DO DESPORTO 2026 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E BOAS PRÁTICAS 2026 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
737/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA APOIO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EXERCÍCIO PARA DOENTES ONCOLÓGICOS “PORTIMÃO COM ALMA” 2026/2027, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ALMA – ASSOCIAÇÃO DO ALGARVE E ALENTEJO PARA A MULTIDISCIPLINARIDADE ONCOLÓGICA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
711/26 - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM MEDICAMENTOS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
714/26 - PROPOSTA DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ALZHEIMER PORTUGAL.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
746/26 - CANCELAMENTO DE SUBSIDIOS DE APOIO AO ARRENDAMENTO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
747/26 - REQUERIMENTOS PARA OBTENÇÃO DA TARIFA SOCIAL DA ÁGUA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
748/26 - SUBSÍDIO DE APOIO AO ARRENDAMENTO – RESOLUÇÃO DE NOVOS PROCESSOS.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
721/26 - CONTRATO PROGRAMA “TERRITÓRIOS RESILIENTES” - INTERVENÇÕES DE RESTABELECIMENTO DOS TERRITÓRIOS RIBEIRINHOS E DAS ZONAS COSTEIRAS - FASE 2, CELEBRADO ENTRE O FUNDO AMBIENTAL, A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P. E O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
727/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELOS SRS. VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA (PSD) NA COLIGAÇÃO PSD.CDS.IL, CARLOS GOUVEIA MARTINS E ALEXANDRA EVANGELISTA, SOBRE A ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO - CRIAÇÃO DE REGIME DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DAS ISENÇÕES DE TAXAS A EVENTOS ASSOCIATIVOS DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: PS - 4, CH - 2

A favor
3
Contra
6
Abstenção
0
Não votou
0
729/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELA SRA. VICE-PRESIDENTE, SANDRA PEREIRA, PARA A OCUPAÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO (ÁREA DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, INFORMAÇÃO, ATENDIMENTO E RECEÇÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DA INFORMAÇÃO TURÍSTICA), COM RECURSO A RESERVA DE RECRUTAMENTO, COM O AVISO Nº 15204/2024/2.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
730/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELA SRA. VICE - PRESIDENTE, SANDRA PEREIRA, PARA A OCUPAÇÃO DE 3 POSTOS DE TRABALHO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO (ÁREA DE ATIVIDADE DE ANIMAÇÃO SOCIOCULTURAL), COM RECURSO A RESERVA DE RECRUTAMENTO, COM O AVISO Nº 15204/2024/2
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
740/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELA SRA. VICE-PRESIDENTE, SANDRA PEREIRA, PARA A OCUPAÇÃO DE 2 POSTOS DE TRABALHO PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE ATIVIDADE DE COMUNICAÇÃO/ MARKETING/ PUBLICIDADE), E PARA A OCUPAÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPEROR (ÁREA DE ATIVIDADE DE MARKETING / MARKETING DIGITAL/ PUBLICIDADE), EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
753/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELA SRA. VICE - PRESIDENTE, SANDRA PEREIRA, PARA A OCUPAÇÃO DE 2 POSTOS DE TRABALHO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO (ÁREA DE ATIVIDADE RECURSOS HUMANOS/ADMINISTRATIVO).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
758/26 - PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁLVARO MIGUEL BILA, FOI APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. ANA VICENTE.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
IV - ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Reunião Ordinária n.º 19/26 da Câmara Municipal de Portimão - 07 de outubro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    07-10-2026 10:00
Ordinária
Documentos
Edital - Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 07 de outubro de 2026.pdf
Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião de Câmara Ordinária de 07 de outubro de 2026.pdf
Edital / Aviso da Reunião de Câmara Ordinária de 07 de outubro de 2026
Ordem de Trabalhos