I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
367/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em quinze de abril de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
367/26
368/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara extraordinária realizada em dezassete de abril de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
368/26
326/26 - Informação económico-financeira do Município de Portimão – Março de 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Abstenção: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
326/26
346/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “F”, do lote 28, sito no Bairro Independente na Urbanização Vale Lagar – Pedra Mourinha – em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
346/26
350/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “G”, lote 64, sito da Rua dos Morgados – Urbanização Quinta da Ouriva, na Ladeira do Vau
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
350/26
357/26 - Balanço social ano 2025
334/26 - Proposta de abertura de procedimento por consulta prévia referente à aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos através de cartão magnético- ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
334/26
336/26 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referente ao mês de março de 2026
337/26 - Apresentação do relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a "Gestão de combustíveis – Rede rodoviária municipal"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
337/26
338/26 - Listagem de adjudicações de despesa plurianual referente ao mês de março de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
338/26
339/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público com publicação internacional referente ao fornecimento e instalação de unidades filtrantes para as piscinas municipais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
339/26
341/26 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referentes ao mês de fevereiro de 2026
349/26 - Apresentação de esclarecimentos/erros e omissões referente ao procedimento para execução da empreitada “Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
349/26
351/26 - Apresentação de esclarecimentos/erros e omissões referente ao procedimento para execução da empreitada “Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
351/26
353/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público com publicação internacional para a "Aquisição de veículo especial de combate a incêndios em aeronaves"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
353/26
356/26 - Apresentação de lista de erros e omissões do procedimento por concurso público para a execução da empreitada "Repavimentação da Urbanização Pontalgar, em Portimão"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
356/26
361/26 - Apresentação do relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público internacional para a "Aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros com motorista"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
361/26
369/26 - Proposta de adjudicação e aprovação da minuta do contrato do procedimento por ajuste direto-criterios materiais referente à aquisição dos módulos de gestão urbanística e atendimento online com recurso a inteligência artificial para integração com a aplicação EPAPER.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
369/26
332/26 - Pedido de certidão de concordância com o valor da avaliação e que prescinde do direito e prazo de reclamação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
332/26
333/26 - Sistema de depósito e reembolso em Portugal, previsto no Decreto-Lei n.º 34/2024
343/26 - Caducidade da comunicação prévia referente à obra de construção de moradia unifamiliar e piscina, localizada na Tapada da Penina, lote 128 - Alvor - Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
343/26
345/26 - Receção definitiva da obra de urbanização abrangida pelo aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/90 de 07/07/2006, sito no Sítio das Delgadas, Vale França - Portimão em nome de Banco Santander Totta
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
345/26
366/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de aldeamento turístico sito na Quinta da Praia - Lote 18 - Alvor - Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
366/26
370/26 - Licença para operação de loteamento sito em Sesmarias - Portimão - "Pátio das Sesmarias"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
370/26
331/26 - Pedido de prorrogação de prazo da empreitada - Pintura exterior do Museu de Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
331/26
358/26 - Prorrogação de prazo para conclusão da empreitada - Remodelação do Mercado Municipal da Mexilhoeira Grande
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
358/26
360/26 - Prorrogação de prazo da empreitada" Arruamento Vale da Arrancada"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Contra: PSD - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
360/26
363/26 - Receção provisoria da empreitada "Programa de intervenção nas vias públicas – Requalificação do percurso A/B"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
363/26
365/26 - Liberação de caução da empreitada “ Repavimentação de várias vias em Portimão”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
365/26
342/26 - Atribuição de ossários para trasladação de ossadas exumadas de covais municipais no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
342/26
354/26 - Requer a concessão, com carater perpetuo, de uma catacumba no Cemitério Municipal de Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
354/26
327/26 - Proposta para a organização e regulamentação da ocupação do espaço público na zona ribeirinha de Portimão 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
327/26
328/26 - Hasta pública para atribuição do direito de exploração do módulo 0M55 no Mercado Municipal de Portimão, sito na Av. S. João de Deus – Aprovação do procedimento e respetivas peças procedimentais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
328/26
344/26 - Minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes – Prémio Internacional de Arquitetura Luiz Conceição – Ano letivo 2025/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
344/26
329/26 - Minuta de contrato-programa de desenvolvimento a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Académica da Universidade do Algarve, para a concretização do plano de atividades para 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
329/26
340/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo, no âmbito da organização do 33º Torneio Internacional Portimão e 14ª Taça Mundo Ginástica Rítmica – 8 a 10 e 15 a 17 de maio 2026, no Portimão Arena, a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Ginástica de Portugal.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
340/26
355/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo - Organização do Sand Series de Beach Tennis Portimão 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Ténis
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
355/26
347/26 - Proposta de classificação municipal do imóvel com o artigo matricial 743 NIP - Sociedade Vencedora Portimonense
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
347/26
322/26 - Proposta de celebração de protocolo entre o Município de Portimão e a Unidade Especializada do Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Secundária Poeta António Aleixo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
322/26
335/26 - Proposta de transmissão do direito do arrendamento e perdão parcial da dívida referente ao arrendamento do Bloco 3, RC H, Bairro Cruz da Parteira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Paulo Bernardes (CH)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Abstenção: PSD - 2, Ester Coelho (CH)

A favor
5
Contra
1
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
335/26
359/26 - Proposta de alteração ao regulamento do Prémio Municipal do Voluntariado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
359/26
362/26 - Troca de habitação.
323/26 - Prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos em espaços urbanos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
323/26
330/26 - Minuta de protocolo de cooperação para constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais no ano de 2026 na região do Algarve, a celebrar entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Municípios do Algarve e Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Algarve
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
330/26
352/26 - Proibição de realização de queimas e queimadas entre 01/06/2026 e 31/10/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
352/26
348/26 - Processo disciplinar n.º 01/2026 - Arguido: Miguel de Matos Brito Sousa Caeiro.
377/26 - Alteração orçamental n.º 15
378/26 - Proposta apresentada pelos Srs. Vereadores do Partido CHEGA, Pedro Castelo Xavier, João Graça e Ester Coelho sobre voto de saudação aos antigos combatentes.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
378/26
371/26 - Renovação automática da comparticipação municipal em medicamentos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
371/26
372/26 - Comparticipação municipal em medicamentos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
372/26
373/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
373/26
374/26 - Proposta de protocolo com a ULS - Algarve para apoio à realização do simpósio “O Investimento Inteligente na Saúde”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
374/26
375/26 - Renovação automática das tarifas sociais das águas em vigor
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
375/26
376/26 - Requerimentos para obtenção da tarifa social da água.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
376/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 9/26 da Câmara Municipal de Portimão - 6 de maio de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    06-05-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos