I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
471/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em três de junho de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
471/26
472/26 - Alteração orçamental nº 17
482/26 - Prestação de contas consolidadas do grupo municipal, referente ao exercício económico de 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Ester Coelho (CH)

Contra: CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
5
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
482/26
483/26 - Informação económico-financeira do Município de Portimão – Maio de 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
483/26
484/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “L”, do lote 29, sito no Bairro Independente na Urbanização Vale Lagar – Pedra Mourinha, em Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
484/26
485/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “E”, correspondente ao 3º andar direito do lote 10, sito no sítio da Abicada, em Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
485/26
468/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público para aquisição de equipamentos para escoramentos e elevação de cargas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
468/26
470/26 - Vistoria para liberação de caução na empreitada “Intervenção nos blocos camarários 13, 14, 15, 16 e 17, do Bairro da Coca Maravilhas, Portimão” , “CPW - Engenharia, Lda., Portugal”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
470/26
477/26 - Trabalhos complementares referente à empreitada “Reparação e beneficiação de estradas e caminhos municipais da freguesia de Portimão” adjudicada à firma José Sousa Barra & Filhos, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
477/26
469/26 - Pedido de devolução do valor da caução do lote 2 do procedimento para a aquisição de serviços de vigilância e segurança 2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
469/26
487/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural, a celebrar entre o Município de Portimão e o Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Não participou nesta votação: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
487/26
489/26 - Proposta para redução de taxa OVP Feira do Livro Alvor
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
489/26
467/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo -Campeonato da Europa de Judo – Veteranos 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Judo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
467/26
473/26 - Regulamento geral das instalações desportivas municipais - Aprovação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
473/26
486/26 - Minutas dos protocolos de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e os agrupamentos de escolas/clubes do concelho no âmbito do programa Férias de Verão - Férias Desportivas Portimão 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
486/26
475/26 - Requerimentos para obtenção da tarifa social da água.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
475/26
476/26 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
476/26
478/26 - Prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos localizados em espaços urbanos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
478/26
479/26 - Monitorização da execução do contrato de gestão delegada 2025.
480/26 - Proposta apresentada pelo sr. vereador, José Pedro Cardoso, para a admissão de dois assistentes técnicos (área de atividade funcional administrativa) em regime de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na secção administrativa e expediente do Departamento de Ambiente.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
480/26
481/26 - Proposta apresentada pelo sr. presidente, Álvaro Miguel Bila, para a admissão de dois assistentes operacionais (área de atividade funcional fiel de mercados/apoio à fiscalização de mercados) em regime de trabalho por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão de Gestão de Mercados e Atividades Económicas Não Sedentárias.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
481/26
490/26 - Proposta apresentada pelos srs. vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD / CDS / IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista, sobre a avaliação técnica, planeamento e regulamentação de nova solução municipal para parque canino em Portimão.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: PS - 4, CH - 2

A favor
3
Contra
6
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
490/26
491/26 - Proposta apresentada pelos srs. vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD / CDS / IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista, sobre a avaliação técnica e estudo de viabilidade para a requalificação de dois nós viários urbanos e eventual construção de intersecções giratórias na malha urbana de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: CH - 2

Abstenção: PS - 4

A favor
3
Contra
2
Abstenção
4
Não votou
0
Notas
491/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 12/26 da Câmara Municipal de Portimão - 17 de junho de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    17-06-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos