I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
85/26 - Aprovação das atas das reuniões de câmara: Reunião ordinária realizada em vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e seis e reunião extraordinária realizada em vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
85/26
114/26 - Alteração orçamental n.º 2
107/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação do prédio urbano edificado no lote n.º 16, sito no Bairro CHE – Morgadinho, freguesia da Mexilhoeira Grande.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
107/26
113/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “H”, correspondente ao terceiro andar direito do lote 2, sito no sítio da Abicada ou Poço Seco, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
113/26
68/26 - Aprovação de nova minuta de contrato do procedimento por concurso público internacional para a execução da empreitada “Construção de 204 fogos – Bairro Coca Maravilhas”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
68/26
69/26 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato referente à aquisição de serviços de recuperação dos mosaicos romanos da Villa da Abicada.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
69/26
94/26 - Proposta de abertura de procedimento por ajuste direto referente à aquisição de veiculos operacionais para combate a incêndios, ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
94/26
95/26 - Apresentação do 3.º relatório final e proposta de não adjudicação de procedimento por concurso público com publicação internacional para o "Fornecimento e instalação de unidades filtrantes para as piscinas municipais".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
95/26
101/26 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público simplificado para a execução da empreitada para a “Construção de 28 fogos – Rua Estácio da Veiga, Bairro Pontal, Portimão”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
101/26
103/26 - Aprovação da minuta de contrato do procedimento por consulta prévia para aquisição de serviços agrupados de vigilância e segurança humana e de ligação à central 2026 ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL – Lote 3.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
103/26
104/26 - Aprovação da minuta de contrato do procedimento por consulta prévia para a "Aquisição de serviços de vigilância e segurança 2026 ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL – Lote 1".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
104/26
105/26 - Aprovação da minuta de contrato do procedimento por consulta prévia para aquisição de serviços ligação à central de receção e monitorização de alarmes 2026 ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL – Lote 2.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
105/26
73/26 - Requerimento para a emissão de certidão de renúncia ao direito de preferência sobre venda do prédio urbano com morada na Rua Garret, n.º 8 - Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
73/26
91/26 - Requerimento para emissão de certidão para realização de escritura de cedência de parcela de terreno para integração no dominio publico municipal.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
91/26
70/26 - Vistoria para liberação de 30 % da caução na empreitada "Reabilitação da Escola E.B. 2/3 Professor José Buísel".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
70/26
71/26 - Receção definitiva da empreitada “Construção de um armazém de produtos fitofarmacêuticos e reabilitação da cobertura do viveiro municipal de Portimão”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
71/26
84/26 - Suspensão temporária dos trabalhos da empreitada de “Construção de passeios em diversas vias de Portimão”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
84/26
108/26 - Pedido de prorrogação de prazo - "Jardim da Fortaleza da Praia da Rocha".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
108/26
72/26 - Proposta para a organização e regulamentação da ocupação do espaço público na Praia da Rocha – 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
72/26
88/26 - Proposta de rescisão do contrato dos quiosques localizados na Rua do Miradouro - Praia da Rocha.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
88/26
63/26 - Requer a concessão, com carater perpetuo, de uma catacumba no cemitério municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
63/26
92/26 - Requer a concessão, com carater perpetuo, de uma catacumba no cemitério municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
92/26
82/26 - Atribuição de nomes aos cais da zona ribeirinha de Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
82/26
102/26 - Atribuição de bolsas de estudo - Ano letivo 2025-2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
102/26
106/26 - Minuta de contrato programa de funcionamento entre o Município de Portimão e as associações que participam nos desfiles de carros alegóricos - Carnaval 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
106/26
109/26 - Proposta de nomeação do Dr. Jose Alberto Quaresma como consultor científico da Casa Manuel Teixeira Gomes
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Ester Coelho (CH)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
109/26
110/26 - Proposta de nomeação do Dr. Jose Gameiro como consultor científico do Museu de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
110/26
29/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Portimão, a Associação Cultural Marginália, o Clube Bicross de Portimão e o SK8500 Skate Clube de Portimão para a realização do evento "Fusion Fest 2026" no âmbito do encerramento do Março Jovem.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
29/26
74/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Municipio de Portimão e a Poro Cooperativa Cultural, CRL no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
74/26
75/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Portimão e a Bailado Cósmico - Associação para a realização da iniciativa "Labirinto Gigante" no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
75/26
78/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Municipio de Portimão e o Agrupamento de Escolas Júdice Fialho para a implementação das propostas no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
78/26
80/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação de Ginástica de Portugal para a organização dos 30ºS Campeonatos da Europa de Trampolins Portimão 2026, entre os dias 8 e 12 de abril de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
80/26
81/26 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e a Unidade Local de Saúde do Algarve no âmbito do projeto Portimão Rosa.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
81/26
89/26 - Minuta de protocolo de colaboração com a Rocha - Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente para a implementação de iniciativas de natureza ambiental no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
89/26
90/26 - Minuta de protocolo de colaboração com a Pâteos Marafado – Associação Artística e Cultural para a realização do evento “Laboratório Visual – Experimentação e Artes Plásticas” no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
90/26
76/26 - Minuta de protocolo de constituição NPISA - Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, a celebrar entre o Município de Portimão e várias instituições.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
76/26
77/26 - Transmissão do direito do arrendamento referente ao fogo sito no Bloco 3, RC H, Bairro Cruz da Parteira.
79/26 - Reajustamento do valor mensal do arrendamento apoiado.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
79/26
87/26 - Minuta de parecer do Município de Portimão para a renovação do estatuto de utilidade pública da Associação de Dadores de Sangue do Barlavento do Algarve (ADSBA)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
87/26
96/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
96/26
62/26 - Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Municipio de Portimão e a Delegação de Portimão da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito da Proteção Civil 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
62/26
83/26 - Projetos intermunicipais - PAPERSU - Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 e PRR - Redes Culturais e Transição Digital.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
83/26
111/26 - Proposta apresentada pela Sr.ª Vice-Presidente, Sandra Pereira, para o recrutamento de 1 assistente técnico (área de atividade de administrativo) para a Divisão de Recursos Humanos e 2 assistentes técnicos (área de atividade de administrativo), para a Divisão Administrativa, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com recurso à reserva de recrutamento do do procedimento concursal - Aviso n.º 28313/2024/2.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
111/26
112/26 - Proposta apresentada pela Sr.ª Vice-Presidente, Sandra Pereira, para a abertura de 3 procedimentos concursais, para a ocupação de 2 postos de técnico superior (área de atividade de conservação e restauro), 1 posto de técnico superior ( área de atividade de arqueologia marítima e subaquática) e 1 posto de assistente técnico (área de atividade de museologia/conservação e restauro), na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o projeto MUSA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
112/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 3/26 da Câmara Municipal de Portimão - 4 de fevereiro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    04-02-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos