I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
126/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
124/26 - Legislação: Decreto-Lei n.º 29-A/2026 e Portaria n.º 51-B/2026/1.
148/26 - Proposta de aprovação do mapa de demonstração do desempenho orçamental de 2025 e incorporação do saldo da execução orçamental de 2025, no orçamento da receita e da despesa de 2026, bem como das GOP’S 2026 a 2030, através da 1.ª alteração orçamental modificativa (revisão).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
148/26
136/26 - Alteração orçamental n.º 4
128/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “E”, correspondente ao 2º andar direito do lote 5, sito no Beco da Abicada - Sítio da Abicada - Cardosas, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
128/26
129/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “F”, do lote 22-A, sito na Rua Coca Maravilhas, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
129/26
132/26 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote 2, sito no Sítio da Abicada ou Poço Seco, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “H”, correspondente ao terceiro andar direito.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
132/26
130/26 - Procedimento por concurso público ref.ª CPI/3/2025_65419/24 – Substituição de elemento do júri.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
130/26
117/26 - Requer a concessão, com carater perpétuo, de uma catacumba no cemitério municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
117/26
118/26 - Requer a concessão, com carater perpétuo, de uma catacumba no cemitério municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
118/26
123/26 - Pedido de espaço para montagem de roda gigante e carrossel parisiense na zona ribeirinha de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Ester Coelho (CH)

Contra: CH - 2, PSD - 2

A favor
5
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
123/26
125/26 - Venda ambulante em viaturas automóveis no concelho de Portimão – 2026 a 2028.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
125/26
133/26 - Proposta de isenção do pagamento das taxas de OVP – Atividades culturais – 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
133/26
119/26 - Comemorações das festividades do Ano Novo Chinês - 20 a 28 de fevereiro - Isenção do pagamento das taxas de licença de recinto improvisado e especial de ruído
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
119/26
137/26 - Minuta de protocolo de cedência de instalações a celebrar entre o Município de Portimão e a Tic Tac - Associação Desportiva Mexilhoeirense.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
137/26
144/26 - Proposta de minuta para consulta pública do Regulamento Municipal para o Funcionamento, Cedência e Utilização do Tempo – Teatro Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
144/26
139/26 - Minuta do protocolo MUSA - Musealização dos achados arqueológicos do fundo do rio Arade (Arqueologia subaquática).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
139/26
141/26 - Protocolo para acolhimento da exposição World Press Photo 2026 em Portimão, entre 10 e 30 de agosto.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
141/26
115/26 - Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo para apoio à organização do Torneio Internacional de Beach Tennis BT200 2026, entre os dias 11 e 15 de março de 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação de Ténis do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
115/26
116/26 - Campeonato da Europa de Seniores IQ-FOIL Portimão 2026 - Proposta de contrato programa de desenvolvimento desportivo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
116/26
120/26 - Granfondo 2025 - Relatório de impacto
121/26 - Pedido de isenção de pagamento de serviços de limpeza no âmbito do concurso Miss e Mister Interescolas Secundárias 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
121/26
131/26 - Pedido de cedência de pavilhão - Final da Taça do Algarve Futsal Feminino e Supertaça do Algarve Futsal Juniores Femininos -08/03/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
131/26
122/26 - Relatório 2025 CNCS - Conhecimento
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
122/26
134/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre a abertura de procedimento regulamentar de revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
134/26
135/26 - Objetivos e iniciativas estratégicas - Contrato de gestão delegada.
142/26 - Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre a AEA — Associação dos Empresários do Algarve e o Município de Portimão, no âmbito do Bairro Comercial Digital de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
142/26
147/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente, Álvaro Miguel Bila, para aprovação da dotação a afetar ao recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Portimão no ano de 2026 e proposta de dotação a afetar às alterações de posicionamento remuneratório e prémios de desempenho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
147/26
150/26 - Pedido de informação prévia de demolição de ruína certificada e construção de moradia unifamiliar e muros de vedação, sito no Malheiro, Ladeira do Vau, Freguesia e Concelho de Portimão
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
150/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 4/26 da Câmara Municipal de Portimão - 18 de fevereiro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    18-02-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos