I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
226/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em quatro de março de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
226/26
242/26 - Alteração orçamental n.º 11.
229/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “A”, do lote 18, sito na Praceta da Cooperativa, em Vale de Lagar – Bairro Independente, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
229/26
194/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público internacional para a "Aquisição por lotes de viaturas pesados de passageiros, ligeiros de passageiros, ligeiros de mercadorias e máquina para a frota municipal".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
194/26
197/26 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referente ao mês de janeiro de 2026.
198/26 - Proposta de adjudicação de procedimento por ajuste direto referente à aquisição de veículos operacionais para combate a incêndios, ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
198/26
239/26 - Listagem de adjudicações de despesa plurianual referente ao mês de fevereiro de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
239/26
240/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público para restauro e ampliação do Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
240/26
200/26 - Pedido de prorrogação de prazo da empreitada "Conceção - Construção para reabilitação estrutural da Fortaleza de Santa Catarina".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
200/26
199/26 - Requerimento para a emissão de certidão de classificação de via, Travessa das Paisagens, na freguesia de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
199/26
211/26 - Alteração à licença para operação de loteamento - Alvará 18/1988 sito na Urbanização Barranco do Rodrigo, Alto Pacheco, Lote 17, Vale França - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
211/26
212/26 - Alteração à licença para operação de loteamento - Alv. 18/1988 sito na Urb. Barranco do Rodrigo, Alto Pacheco, Lote 56, R/C, Loja B, Vale de França - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
212/26
213/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para demolição total e construção de moradia unifamiliar e piscina sito na Rua Principal, n.º 63 e Rua 28 de Setembro, n.º 5, Figueira, Mexilhoeira Grande - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
213/26
214/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação, para construção de moradia unifamiliar, piscina e muros, sita nas Sesmarias – Alvor – Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
214/26
215/26 - Pedido de certidão em como a Câmara concorda com o valor da avaliação e prescinde do direito e prazo de reclamação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
215/26
216/26 - Licença para obras de edificação para construção de um conjunto habitacional sito em Malha 2 (D e A1), Tapada da Penina (Alvará 68/68) - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
216/26
217/26 - Cancelamento da hipoteca que incide sobre a fração autónoma identificada pela letra “C”, do prédio sito na Estrada da Rocha, São Francisco, freguesia e concelho de Portimão, cuja proprietária é Júpiter Marina – Indústria Hoteleira, S.A.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
217/26
230/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar e piscina, sita na Estrada do Cabaço, Urb. Pontalgar, Lote L18, Mexilhoeira Grande - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
230/26
232/26 - Certidão comprovativa de destaque de parcela de terreno sito na Rua do Paço, n.ºs 13, 15 e 17, Alvor - Portimão, em nome de Coralangelical, Lda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
232/26
233/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia sita no Sítio dos Três Castelos, Praia da Rocha, Portimão em nome Falésia Bay, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
233/26
241/26 - Duplicação de passes gratuitos para jovens (3º trimestre 2025) – Pagamento dos municípios.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
241/26
243/26 - Duplicação de passes gratuitos para jovens (4º trimestre 2025) – Pagamento dos municípios.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
243/26
154/26 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Aldeia, através do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (RIAS).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
154/26
228/26 - Atribuição de ossários para trasladação de ossadas exumadas de covais municipais no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
228/26
231/26 - Requerimento para a concessão, com caráter perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
231/26
234/26 - Requerimento para concessão, com caráter perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
234/26
235/26 - Protocolo de cooperação e parceria entre o Município de Portimão e os Agrupamentos de Escolas para a implementação do projeto “Férias Inclusivas na Interrupção Letiva” – 2.º e 3.º períodos do ano letivo 2025/2026 - Interrupções letivas da Páscoa e do Verão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
235/26
236/26 - Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior - Ano letivo 2025/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
236/26
223/26 - Renovação do protocolo celebrado em 2023 entre o Município de Portimão e a OJA - Associação Orquestra de Jazz do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
223/26
224/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural - Despesas de investimento a celebrar entre o Município de Portimão e a Fábrica da Igreja do Vicariato Paroquial do Sagrado Coração de Jesus de Pedra Mourinha.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
224/26
225/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural - Despesas de funcionamento a celebrar entre o Município de Portimão e a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
225/26
227/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural – Despesas de funcionamento a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Musical do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
227/26
145/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo - Taça de Portugal de Ciclismo Feminino 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação de Ciclismo do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
145/26
192/26 - Proposta de regulamento geral das instalações desportivas municipais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
192/26
195/26 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e a Dypall Network - Associação para o Desenvolvimento da Participação Cidadã para a realização do programa "Geração XXI - Edição 2026".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Pedro Xavier (CH)

Abstenção: CH - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
195/26
202/26 - Minuta de contrato – Programa de desenvolvimento a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação de Estudantes do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes para a concretização do plano de atividades de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
202/26
207/26 - Minuta de contrato programa de patrocínio desportivo a celebrar entre o Município de Portimão e a Parkalgar - Parques Tecnológicos e Desportivo, S.A. para a organização do "MotoGP Grande Prémio de Portugal 2026, a realizar de 13 a 15 de novembro de 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
207/26
208/26 - Minuta de contrato programa de patrocínio desportivo a celebrar entre o Município de Portimão e a PARKALGAR - Parques Tecnológicos e Desportivos, S.A. no âmbito da organização do "Grande Prémio do Algarve de Superbikes 2026".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
208/26
219/26 - Minuta de adenda ao contrato programa desenvolvimento desportivo – despesas de investimento 2025 a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Desportiva Alvoreiros.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
219/26
238/26 - Minuta de protocolo de colaboração no âmbito da organização da Gata na Praia Portimão 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Académica Universidade do Minho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
238/26
193/26 - Relatório de 2025 sobre a transferência de competências na área da saúde para o Município de Portimão.
201/26 - Denúncia do acordo de cooperação, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com a Santa Casa da Misericórdia de Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
201/26
203/26 - Proposta de atribuição de quarto.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
203/26
204/26 - Reajustamento do valor mensal do arrendamento apoiado.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
204/26
206/26 - Minuta de protocolo de comparticipação financeira a celebrar entre Município de Portimão e a Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familias e Amigos de Doentes de Alzheimer – Núcleo do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
206/26
209/26 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
209/26
222/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
222/26
237/26 - Celebração de novo contrato de arrendamento, a termo certo, pelo período de 3 anos, do edifício sito na Rua Trabucho Alexandre, n.º 14, Cardosas, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
237/26
210/26 - Minuta de protocolo no âmbito do projeto MUSA - Musealização dos achados arqueológicos do fundo do rio Arade (arqueologia subaquática) a celebrar entre o Município de Portimão, o Município de Lagoa, o Património Cultural, I.P. e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
210/26
218/26 - Proposta apresentada pelo senhor Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre as orientações estratégicas para a EMARP, EM, SA - período de 2026 a 2028.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Maria Evangelista (PSD), Ester Coelho (CH)

Abstenção: CH - 2

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Notas
218/26
220/26 - Proposta apresentada pelo sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre as minutas de contratos de gestão a celebrar entre o Município de Portimão e os membros do Conselho de Administração da EMARP, EM, SA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Maria Evangelista (PSD), Ester Coelho (CH)

Abstenção: CH - 2

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Notas
220/26
221/26 - Proposta apresentada pela sra. Vice-Presidente da Câmara, Sandra Pereira, sobre a suspensão do procedimento de venda da propriedade do solo dos lotes vendidos em direito de superfície, até à conclusão da avaliação patrimonial e atualização dos respetivos valores.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
221/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 6/26 da Câmara Municipal de Portimão - 18 de março de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    18-03-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos