I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
453/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em vinte de maio de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
453/26
463/26 - Legislação: Decreto-Lei nº 108/2026, de 29 de maio de 2026.
456/26 - Proposta de aquisição do direito de superfície constituido sobre os lotes de terreno n.ºs 17 e 18, sitos na ligação Coca Maravilhas – Poço Seco, na Zona Industrial da Coca Maravilhas, em Portimão, onde se encontra edificado o prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Portimão sob a ficha n.º 1160/19870428 – PTM e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7554, da freguesia de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
456/26
436/26 - Listagem de adjudicações de despesa plurianual referente ao mês de abril de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
436/26
437/26 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referente ao mês de abril de 2026.
440/26 - Mandado de notificação referente ao prédio sito na Rua da Fábrica n.º 46 e 48, Portimão em nome de Armando Luiz Lemos Santana.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
440/26
442/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar, sita na Rua Circular - Lote 25 - Aldeia do Carrasco - Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
442/26
443/26 - Requerimento para a emissão de certidão para realização de escritura para integração no dominio público sito nas Colinas de Alvor, Ria de Alvor, sitio das Lapas, Alvor - Portimão em nome de K-Alvor 24, Lda
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
443/26
444/26 - Pedido de autorização à modificação do Regulamento Interno do Parque de Estacionamento da Alameda da República – alterações do Código da Estrada.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Abstenção: CH - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
444/26
448/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar isolada, piscina e muros de vedação, sita na Rua Fernão de Magalhães – Lote 8 – Aldeia das Sobreiras - Portimão em nome de Sergiu Moraru.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
448/26
452/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar e piscina, sita na Rua de Goa, Damão e Diu - Lote A13 - Urb. Bemposta - Alvor - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
452/26
454/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar, piscina e muros de vedação, sita no Beco dos Girassóis – Lote 38 – Vale França - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
454/26
441/26 - "Programa Incentiva + TP 2026" - promoção de transporte público coletivo comparticipação minima do município.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
441/26
427/26 - Revisão de preços da empreitada "Reparação e beneficiação de estradas e caminhos municipais da freguesia de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
427/26
438/26 - Trabalhos complementares na empreitada "Programa de intervenção nas vias públicas – requalificação do percurso A/B".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
438/26
445/26 - Receção definitiva da empreitada de "Reparação de danos nos parques infantis no município de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
445/26
447/26 - Empreitada "Construção de passeios em diversas vias de Portimão" - trabalhos complementares.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
447/26
458/26 - Convite para a celebração do protocolo de colaboração institucional para assistência em postos de praia 2026, a celebrar entre a Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E. e o Município de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
458/26
459/26 - Minutas de protocolos a celebrar com a Junta de Freguesia de Alvor e a Junta de Freguesia de Portimão para o projeto Praia Acessível 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
459/26
450/26 - Conselho Municipal de Educação de Portimão - mandato 2025-2029 - nomeação dos elementos que compõem o órgão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
450/26
451/26 - Medidas excecionais e temporárias de apoio a alunos e famílias - ano letivo 2026/2027.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

A favor
6
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
451/26
455/26 - Pedido de autorização para admissão de 7 assistentes operacionais (área de atividade de cozinheiro) recorrendo à reserva de recrutamento resultante do procedimento concursal para a constituição de contrato de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
455/26
457/26 - Proposta de alteração ao mapa de pessoal.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
457/26
435/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo para o apoio à organização do Open de Portugal Footgolf 2026, entre os dias 29 de outubro a 1 de novembro, a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Footgolf.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
435/26
439/26 - Associação de Andebol do Algarve - pedido de cedência do pavilhão desportivo da Boavista no dia 8 de junho de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
439/26
431/26 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
431/26
434/26 - Transmissão do direito do arrendatário.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Pedro Xavier (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
434/26
449/26 - Proposta de minuta de contrato de arrrendamento - Centro de Convívio Sénior de Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
449/26
460/26 - Cancelamento de subsidios de apoio ao arrendamento.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
460/26
462/26 - Requerimentos para obtenção da tarifa social da água.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
462/26
446/26 - Moções / propostas de recomendação e ata em minuta nº 9/25, da 5ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de Portimão.
461/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente, Álvaro Miguel Bila, para alteração da dotação a afetar ao recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da câmara no ano de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
461/26
466/26 - Pedido de renovação de beneficios fiscais (ARU) em edifício localizadao na Rua Bento de Caraça, nº 35 - 1.º andar - fração B - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
466/26
464/26 - Proposta apresentada pelos Srs. Vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD / CDS / IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista, sobre a avaliação técnica urgente e implementação faseada de medidas de correção térmica, climatização e melhoria de acessibilidades ao Mercado Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
464/26
465/26 - Proposta apresentada pelos Srs. Vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD / CDS / IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista, sobre a criação de um regime municipal de valorização do empreendedorismo local em eventos promovidos, apoioados ou autorizados pelo Município de Portimão.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2

Contra: PS - 4, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
2
Contra
6
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
465/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 11/26 da Câmara Municipal de Portimão - 3 de junho de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    03-06-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos