I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
278/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH)

Não participou nesta votação: Raquel Tuta (PS)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
278/26
279/26 - Alteração orçamental nº 12.
280/26 - Proposta de aprovação da 3.ª alteração orçamental modificativa de 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
280/26
249/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público para empreitada de "Repavimentação da Urbanização Pontalgar, em Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
249/26
256/26 - Apresentação de relatório final e proposta de não adjudicação do procedimento por concurso público para a "Prestação de serviços de apoio à DML na manutenção e reparação de edifícios públicos do Município de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
256/26
257/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público para estudo geoarqueológico com recolha integral de sedimentos e análise paleoambiental no Rio Arade.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
257/26
260/26 - Apresentação de esclarecimentos/erros e omissões do procedimento por concurso público internacional para a "Aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros com motorista".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
260/26
277/26 - Proposta de abertura de procedimento por ajuste direto critérios materiais para "Aquisição dos módulos de gestão urbanística e atendimento online com recurso a inteligência artificial para integração com a aplicação ePaper".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
277/26
247/26 - Suspensão temporária dos trabalhos - "Requalificação do largo e zona envolvente da Igreja Matriz".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
247/26
248/26 - Pedido de redução de caução da empreitada "Requalificação do largo e zona envolvente da Igreja Matriz".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
248/26
253/26 - Receção definitiva da empreitada "Requalificação de arruamentos na Urbanização do Quintão".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
253/26
267/26 - Procedimento por concurso público referência CPI/1/2025_20748/24 - Substituição do gestor de contrato.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
267/26
252/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar e piscina em nome de ELECTROENG - Engenharia Eletrotécnica Unipessoal, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
252/26
259/26 - Aprovação dos tarifários de estacionamento a praticar a partir de 01 de abril de 2026 no parque subterrâneo do Largo 1.º de Maio, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
6
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
259/26
265/26 - VAMUS ALGARVE 2026-2034 - Contrato interadministrativo de delegação de competências e de financiamento AMAL/Municípios - Reforço do compromisso.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
265/26
266/26 - Aprovação da atualização de tarifas de estacionamento a praticar a partir de 01 de abril de 2026 no parque subterrâneo da Alameda da República em Portimão.
Resultado Empatado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
4
Contra
4
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
266/26
274/26 - Cancelamento do proc. n.º 1172/63 referente à edificação sita na Rua do Operário, n.º 20, Aldeia Nova da Boavista - Portimão, em nome de Alfredo Mestre Dámaso.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
274/26
276/26 - Licença para operação de alteração de loteamento – Alvará 04/1991, sito em S. Sebastião, lote 12 - Portimão em nome de I.M.D.M. - Instituto Médico Dentário da Malata, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
276/26
263/26 - Proposta de prorrogação das licenças relativas a onze (11) apoios balneares para exercício da atividade balnear - Época Balnear 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
263/26
264/26 - Exercício da atividade de venda ambulante do tipo “saco às costas” nas praias do Município de Portimão – Época Balnear 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
264/26
268/26 - Proposta de parceria a celebrar com os agrupamentos de escolas para desenvolvimento do “Projeto Municipal de Educação para a Cultura (PMEC)” - Ano Letivo 2025/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
268/26
245/26 - Minuta de contrato programa de patrocínio desportivo para a organização do "Challenge Cup Portimão 2026" a celebrar entre o Município de Portimão e a Had an Idea, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
245/26
246/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo - Etapa do Campeonato Nacional de Voleibol de Praia 2026 a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Voleibol.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
246/26
250/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Cultural e Desportiva M50 Portugal Handball para a organização do VII Torneio de Andebol Masters M50 Portimão 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
250/26
254/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo para a organização da etapa de Portimão do Circuito Nacional de Futevólei 2026 a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Nacional de Futevólei.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
254/26
258/26 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Académica da Universidade do Algarve para a realização da gala de finalistas de Medicina da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
258/26
261/26 - Minuta de adenda ao contrato-programa de patrocínio desportivo para apoio à participação das equipas seniores masculinas e feminina de basquetebol, equipa sénior masculina de futebol e equipa sénior masculina de futsal nos campeonatos nacionais 2025/2026 a celebrar entre o Município de Portimão e o Portimonense Sporting Clube.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
261/26
244/26 - Proposta de regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social - FMES.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
244/26
251/26 - Proposta de comparticipação financeira para o Projeto Utopia – MADI – Movimento Algarvio da Inclusão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
251/26
255/26 - Transmissão do direito do arrendamento e reajustamento do valor da renda referente ao fogo sito no Bloco 2, 1.º H, Bairro Cruz da Parteira, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
255/26
275/26 - Informação sobre prazo para concretização da "Conceção e execução de habitação a custos controlados no Vale de Lagar, em Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
275/26
262/26 - Aprovação do regulamento da 26ª Corrida Fotográfica de Portimão e 1º Encontro “Desenhar Portimão“.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
262/26
272/26 - Aquisição de serviços de solicitadoria, na modalidade de contrato de avença - Parecer prévio.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
272/26
273/26 - Minuta de contrato programa de patrocínio a celebrar entre o Município de Portimão e a Grande Impacto - Publicidade, Lda no âmbito do projeto "Férias de Verão 2026".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
273/26
269/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Partido CHEGA, Paulo Bernardes, sobre a alteração do dia das reuniões do Executivo Municipal de Portimão.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 2

Contra: PS - 4

Abstenção: PSD - 2, Ester Coelho (CH)

A favor
2
Contra
4
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
269/26
270/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Partido CHEGA, Paulo Bernardes, sobre devolução total da participação variável no IRS aos munícipes.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 2

Contra: PS - 4, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
2
Contra
6
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
270/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 7/26 da Câmara Municipal de Portimão - 1 de abril de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    01-04-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos