I - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA.
587/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
591/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N° 20.
629/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N° 21.
588/26 - REQUERIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, QUE INCIDE SOBRE O PRÉDIO URBANO EDIFICADO NO LOTE N° 29, SITO BAIRRO INDEPENDENTE, VALE LAGAR, NA PEDRA MOURINHA, EM PORTIMÃO, REFERENTE À FRAÇÃO HABITACIONAL DESIGNADA PELA LETRA “L”, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO ANDAR ESQUERDO POENTE A.
589/26 - REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RENÚNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, NA ALIENAÇÃO DA FRAÇÃO DESIGNADA PELA LETRA “G”, DO LOTE 15, SITO NA RUA DO VALE LAGAR, NA URBANIZAÇÃO DE VALE DE LAGAR, EM PORTIMÃO.
590/26 - REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RENÚNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, NA ALIENAÇÃO DA FRAÇÃO DESIGNADA PELA LETRA “A”, DO BLOCO 1, SITO NA RUA CORONEL ARMANDO DA SILVA MAÇANITA, N° 2, EM PORTIMÃO.
600/26 - REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RENÚNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA QUE INCIDE SOBRE O PRÉDIO URBANO EDIFICADO NO LOTE N° 3 SITO NO SÍTIO DO MORGADINHO FIGUEIRA, FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE.
617/26 - REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE 98 VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV), PARA DESMANTELAMENTO QUALIFICADO, APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO QUE COMPÕEM A HASTA PÚBLICA E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA HASTA PÚBLICA.
578/26 - A FUNDAÇÃO "LA CAIXA" PEDIDO DE ISENÇÃO DAS TAXAS A PAGAR PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA ALAMEDA DE PORTIMÃO OU NA ZONA RIBEIRINHA PARA A REALIZAÇÃO DA CREACTIVITY - WORKSHOP ITINERANTE DO BPI E DA FUNDAÇÃO "LA CAIXA" NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026.
579/26 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À DML NA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS.
580/26 - PROPOSTA DE DELIBERACA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCORAMENTOS E ELEVAÇÃO DE CARGAS".
585/26 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA Ο "ESTUDO GEOARQUEOLÓGICO COM RECOLHA INTEGRAL DE SEDIMENTOS E ANÁLISE PALEOAMBIENTAL NO RIO ARADE".
594/26 - APRESENTAÇÃO DE LISTA DE ERROS E OMISSÕES DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA "REABILITAÇÃO DA ESTRADA DAS ALAGOAS, EM PORTIMÃO".
628/26 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATO PARA A "AQUISIÇÃO POR LOTES DE VIATURAS PESADOS DE PASSAGEIROS, LIGEIROS DE PASSAGEIROS, LIGEIROS DE MERCADORIAS E MÁQUINA PARA A FROTA MUNICIPAL".
583/26 - PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONCORDÂNCIA COM O VALOR DA AVALIAÇÃO E QUE PRESCINDE DO DIREITO E PRAZO DE RECLAMAÇÃO.
596/26 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS POR OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS.
597/26 - PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONCORDÂNCIA COM O VALOR DA AVALIAÇÃO E QUE PRESCINDE DO DIREITO E PRAZO DE RECLAMAÇÃO.
598/26 - COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, SITA NA RUA DA UNICEF LOTE 24 URB. ALTO PACHECO – PORTIMÃO.
602/26 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO, NA MODALIDADE DE UM HOTEL DE 5 ESTRELAS, DESIGNADO HILTON ALVOR PORTUGAL, LOCALIZADO NA QUINTA DA PRAIA - ALVOR - PORTIMÃO.
609/26 - CONTRATO "REPAVIMENTAÇÃO DA VIA V5- ROTUNDA CRUZ DA PARTEIRA ENTROCAMENTO COM EM531 (PENINA)- LIBERAÇÃO PARCIAL DA CAUÇÃO”.
610/26 - RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA “REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DA FREGUESIA DE PORTIMÃO”.
618/26 - PEDIDO DE INUMAÇÃO DE CADÁVER, NA CATACUMBA N° 264 DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO.
619/26 - ATRIBUIÇÃO DE OSSÁRIOS PARA TRASLADAÇÃO DE OSSADAS EXUMADAS DE COVAIS MUNICIPAIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO.
626/26 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRASLADAÇÃO DE RESTOS MORTAIS DO JAZIGO N°75-T14-SECÇÃO 0 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO PARA CATACUMBA N°265.
593/26 - PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027.
616/26 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A ADMISSÃO DE 6 ASSISTENTES OPERACIONAIS (ÁREA DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA), RECORRENDO À RESERVA DE RECRUTAMENTO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO.
620/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO, A CELEBRAR ENTRE O CENTRO DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DE PORTIMÃO E MONCHIQUE (CFAEPM) E O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO, PARA FORMAÇÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS – 2026/2028.
623/26 - PROTOCOLO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E MEIOS, APROVADO EM REUNIÃO DE CÂMARA 04.03.2026 DELIBERAÇÃO N° 180/26 - 1ª ADENDA AO PROTOCOLO AGRUP. ESCOLAS DA BEMPOSTA E AGRUP. ESCOLAS JÚDICE FIALHO.
621/26 - MINUTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESPESAS DE FUNCIONAMENTO, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE.
622/26 - MINUTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESPESAS DE INVESTIMENTO, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA MEXILHOEIRA GRANDE.
625/26 - MINUTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESPESAS DE FUNCIONAMENTO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A SOCIEDADE RECREATIVA FIGUEIRENSE.
627/26 - ARREBITA 2026 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E LICENÇAS.
581/26 - MINUTAS DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DESPESAS DE FUNCIONAMENTO E INVESTIMENTO 2026, A CELEBRAR ENTRE O CLUBE DE FUTEBOL BOAVISTA E O MEXILHOEIRA GRANDE FC E O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO.
582/26 - MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS PORTIMONENSES EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS 2026, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E O CLUBE NAVAL DE PORTIMÃO.
595/26 - PROPOSTA DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO, CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DO LUGAR DO RIO – ESPAÇO JOVEM DE PORTIMÃO
601/26 - MINUTAS DE ADENDA AOS CONTRATOS PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2026, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E OS CLUBES DO CONCELHO ΑΡΟΙΟ ΡARA TRANSPORTES – CORREÇÃO VALOR TOTAL.
592/26 - PEDIDO DE COMPROMISSO DE INVESTIMENTO SOCIAL NO PROJETO MARÉ MAIOR.
599/26 - TRANSMISSÃO DO DIREITO DO ARRENDAMENTO E REAJUSTAMENTO DO VALOR DA RENDA REFERENTE AO FOGO SITO NO BLOCO 10, 2.º DTO, URBANIZAÇÃO MIRA CABO, CARDOSAS.
607/26 - CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PORTIMÃO.
612/26 - REQUERIMENTOS PARA OBTENÇÃO DA TARIFA SOCIAL DA ÁGUA.
613/26 - SUBSÍDIO DE APOIO AO ARRENDAMENTO – RESOLUÇÃO DE NOVOS PROCESSOS.
614/26 - SUBSÍDIO DE APOIO AO ARRENDAMENTO – RESOLUÇÃO DE NOVOS PROCESSOS.
615/26 - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM MEDICAMENTOS.
584/26 - MINUTAS DE PROTOCOLOS A CELEBRAR ENTRE AS ZONAS DE CAÇA DO CONCELHO DE PORTIMÃO E O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO, NO ÂMBITO DA BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA RURAL E NA DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS.
611/26 - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DA PROPRIEDADE DO SOLO DO LOTE N.° 120, SITO NA PEDRA MOURINHA, FREGUESIA E CONCELHO DE PORTIMÃO.
586/26 - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2025.
624/26 - PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁLVARO MIGUEL BILA, SOBRE A MINUTA DE PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE EDIFÍCIO À FREGUESIA DE PORTIMÃO, SITO NA AV. GUANARÉ, N° 19, EM PORTIMÃO.
Reunião Ordinária n.º 15/26 da Câmara Municipal de Portimão - 05 de agosto de 2026
    Edifício dos Paços do Concelho
    05-08-2026 10:00
Ordinária
Documentos
Edital - Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião Ordinária de 05-08-2026
Ordem de Trabalhos