I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
157/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
157/26
159/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
159/26
164/26 - Alteração orçamental nº 6.
165/26 - Alteração orçamental nº 7.
169/26 - Alteração orçamental nº 8.
188/26 - Alteração orçamental nº 9.
190/26 - Alteração orçamental nº 10.
166/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra "F", do lote 26, sito na praceta dos Cooperantes - Urbanização Vale de Lagar, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
166/26
168/26 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote 5, sito no Beco da Abicada - Sítio da Abicada - Cardosas, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “E”, correspondente ao segundo andar direito.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
168/26
177/26 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote 3, sito no Beco da Abicada, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “E”, correspondente ao primeiro andar direito.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
177/26
158/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público para pré-posicionamento e utilização de máquina de rastos no combate a incêndios rurais no âmbito do DECIR 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
158/26
160/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público para a gestão de combustíveis – Rede rodoviária municipal.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
160/26
170/26 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a "Aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização para o Município de Portimão".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
170/26
172/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público internacional para a "Aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros com motorista".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
172/26
176/26 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a "Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
176/26
152/26 - Vistoria para a liberação de caução 1.º ano na empreitada "Execução do estacionamento da Raminha" - Empreiteiro: Manuel António e Jorge Almeida Construções, Lda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
152/26
153/26 - Vistoria para liberação de caução - 3.º "Requalificação das ruas Caetano Feu e Eng. José Bivar - Obra conjunta com a EMARP - Lote 1".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
153/26
155/26 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Vita Nativa, no âmbito do projeto “Alojamento local para aves”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
155/26
171/26 - Requer a concessão, com caráter perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
171/26
174/26 - Requer a concessão, com caráter perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

Não participou nesta votação: Sandra Pereira (PS)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
174/26
178/26 - Requer a ocupação de um columbário com caráter de perpetuidade no Cemitério de Portimão, para colocação de pote de cinzas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
178/26
179/26 - Requer a concessão, com carater perpetuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
179/26
181/26 - Requer a concessão, com caráter perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
181/26
182/26 - Requer a concessão, com caráter perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
182/26
186/26 - Requer a concessão, com caráter perpétuo, de uma catacumba no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
186/26
151/26 - Pedido de alteração de titularidade da embarcação "Arade Tour”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
151/26
161/26 - Pedido de alteração de titularidade de licenças relativas à TUP n.º 655, embarcação ("Ana Rita - I"), em Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
161/26
180/26 - Descentralização de competências no âmbito do Decreto-Lei nº 21/2019 de 30 janeiro - Proposta de protocolo de transferência de competências e meios a celebrar entre o Município e os Agrupamentos de Escolas - Ano 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
180/26
140/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo - Taça da Europa de Judo - Juniores e estágio oficial de Judo 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Judo.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
140/26
175/26 - Proposta de isenção dos custos associados com a utilização do Portimão Arena no âmbito da realização do Campeonato Territorial de Acrobática no dia 14 de março 2026 – Associação de Ginástica do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
175/26
146/26 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
146/26
149/26 - Minuta de renovação de acordo de cooperação para funcionamento da Unidade de Intervenção da Equipa Comunitária de Saúde Mental, a celebrar entre o Município de Portimão e a Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
149/26
184/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
184/26
185/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
185/26
189/26 - Aquisição de apartamento em regime de propriedade resolúvel sito no Bairro Coca Maravilhas – Lote 11 A – R/C - Celebração de escritura.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
189/26
127/26 - Projeto intermunicipal “Algarve 2030 – Assistência técnica – Contrapartida nacional 2026 (Proposta n.º 6/A1).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
127/26
156/26 - Objetivos e iniciativas estratégicas - Contrato de gestão delegada - Documentação corrigida.
162/26 - Proposta apresentada pelo sr. vereador Paulo Bernardes, do partido Chega, para a criação de regime municipal de isenção e compensação financeira equivalente ao IMI para bombeiros voluntários, que prestem serviço operacional em Portimão.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: Paulo Bernardes (CH)

Contra: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Não participou nesta votação: Pedro Xavier (CH)

A favor
1
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
162/26
163/26 - Proposta apresentada pelo sr. vereador Paulo Bernardes, do partido Chega, para a implementação urgente da polícia municipal e reforço das medidas de segurança.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: Paulo Bernardes (CH)

Contra: PS - 4, Ester Coelho (CH)

Abstenção: PSD - 2

Não participou nesta votação: Pedro Xavier (CH)

A favor
1
Contra
5
Abstenção
2
Não votou
1
Notas
163/26
173/26 - Proposta apresentada pelo sr. presidente, Álvaro Bila, para a celebração da minuta de protocolo para o desenvolvimento e implementação do projeto da Universidade Sénior da Mexilhoeira Grande entre o Município de Portimão e a Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
173/26
183/26 - Revisão extraordinária do tarifário para o ano de 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, Maria Evangelista (PSD)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
183/26
187/26 - Proposta apresentada pela sra. vice - presidente, Sandra Pereira, para a ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, com recurso a reserva de recrutamento, com o aviso nº 28312/2024/2.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
187/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 5/26 da Câmara Municipal de Portimão - 4 de março de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    04-03-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos