I - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III - ORDEM DO DIA
657/26 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZANOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
665/26 - ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL N.º 23.
658/26 - REQUERIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, QUE INCIDE SOBRE O PRÉDIO URBANO EDIFICADO NO LOTE Nº 15, SITO NA RUA DO VALE LAGAR, NA URBANIZAÇÃO VALE DE LAGAR, EM PORTIMÃO, REFERENTE À FRAÇÃO HABITACIONAL DESIGNADA PELA LETRA “G”, CORRESPONDENTE AO RÉS-DO-CHÃO ESQUERDO.
666/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE DESPESA PLURIANUAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.
667/26 - LISTAGEM DE ADJUDICAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.
671/26 - PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A DINAMIZAÇÃO DO PROJETO “PORTIMÃO, UM SONHO DE NATAL 2026”.
660/26 - PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONCORDÂNCIA COM O VALOR DA AVALIAÇÃO E QUE PRESCINDE DO DIREITO E PRAZO DE RECLAMAÇÃO.
659/26 - DUPLICAÇÃO DE PASSES GRATUITOS PARA JOVENS (1º TRIMESTRE 2026) - PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
661/26 - DUPLICAÇÃO DE PASSES GRATUITOS PARA JOVENS (ABRIL E MAIO 2026) – PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
663/26 - PROPOSTA DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTIMÃO.
669/26 - FEIRA DE SÃO MARTINHO 2026.
668/26 - MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2026 A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANCENEMA.
670/26 - PROPOSTA DE ISENÇÃO DOS CUSTOS ASSOCIADOS COM AS LICENÇAS DE RECINTO IMPROVISADO E ESPECIAL DE RUÍDO NO ÂMBITO DO EVENTO “SEPTEMBER BEER FEST BY EDINGER” - 10 E 12 DE SETEMBRO DE 2026.
655/26 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ALUGUER DO PORTIMÃO ARENA PARA MONTAGEM / DESMONTAGEM DO EVENTO II VORTEX HYBRID PORTIMÃO 2026.
672/26 - MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – DESPESAS DE INVESTIMENTO 2026 A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E O MEXILHOEIRA GRANDE FUTEBOL CLUBE PARA REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO FUTEBOL SINTÉTICO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA MEXILHOEIRA GRANDE.
656/26 - MINUTA DE PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO E A ASSOCIAÇÃO FLOR AMIGA.
664/26 - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL EM MEDICAMENTOS.
662/26 - CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DO DIRETOR DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE DO INEM - INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA.
673/26 - ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTIMÃO.
IV - ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Reunião Ordinária n.º 17/26 da Câmara Municipal de Portimão - 02 de setembro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    02-09-2026 10:00
Ordinária
Documentos
Edital - Adenda aos Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião de Câmara Ordinária de 02 de setembro de 2026
Edital - Assuntos para Apreciação e Deliberação na Reunião Ordinária de 02-09-2026
Ordem de Trabalhos