I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
400/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em seis de maio de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
400/26
429/26 - Alteração orçamental nº 16
398/26 - Legislação: Portaria nº 204 - A/2026/1, de 30 de abril de 2026.
416/26 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote nº 28, sito no Bairro Independente na Urbanização Vale Lagar – Pedra Mourinha – em Portimão, referente a fração habitacional designada pela letra “F”, correspondente ao primeiro andar esquerdo sul.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
416/26
419/26 - Comunicação da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A., para efeitos do exercício do direito de preferência que incide sobre o prédio urbano edificado nos lotes nºs 17 e 18 sitos na ligação Coca Maravilhas - Poço Seco, na Zona Industrial da Coca Maravilhas, em Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
419/26
381/26 - Pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas referente à execução da empreitada para "Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
381/26
382/26 - Proposta de adjudicação e aprovação da minuta de contrato de procedimento por ajuste direto – critérios materiais para aquisição de serviços para realização do evento Noitada Portimão 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Contra: Paulo Bernardes (CH), Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
382/26
384/26 - Apresentação do relatório final e aprovação das minuta de contrato do procedimento por concurso público para o "Pré-posicionamento e utilização de máquina de rastos no combate a incêndios rurais".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
384/26
408/26 - Proposta de abertura de procedimento por ajuste direto – critérios materiais para a execução da empreitada "Construção do alojamento urgente da Pedra Mourinha – Lote C24".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
408/26
409/26 - Proposta de abertura de procedimento por consulta prévia para o fornecimento de gasóleo a granel – Lote 2, ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
409/26
410/26 - Apresentação do relatório final e aprovação das minutas de contrato do procedimento por concurso público internacional para a "Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e coordenação de gestão ambiental - Habitação".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
410/26
414/26 - Pedido de autorização de abertura de procedimento por concurso público para a aquisição de comunicações fixas, móveis de voz e dados, internet e serviços de televisão para o Município de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
414/26
417/26 - Análise de registo criminal apresentado nos documentos de habilitação do procedimento por concurso público para a "Gestão de combustíveis – Rede rodoviária municipal".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
417/26
418/26 - Apresentação do relatório final e aprovação das minutas de contrato do procedimento por concurso público de fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e coordenação de gestão ambiental
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
418/26
420/26 - Resposta aos esclarecimentos e erros/omissões do procedimento por concurso público para execução da empreitada “Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
420/26
421/26 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a execução da empreitada “Reabilitação dos edifícios municipais de habitação coletiva do Bairro Pontal”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
421/26
422/26 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público referente à execução da empreitada “Construção da Via V2 – 1.ª fase”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, Maria Evangelista (PSD)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
422/26
386/26 - Proposta de abertura de novo procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
386/26
387/26 - Inviabilização de comunicação prévia para obras de edificação - Piscina, sita no sítio do Canafechal - Mexilhoeira Grande - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
387/26
389/26 - Pedido de informação prévia para obras de edificação para construção de moradia unifamiliar geminada com piscina e muro de vedação, sita no Bairro Novo da Boavista - Rua da Esperança - Lote 16 - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
389/26
390/26 - Informação previa para obras de edificação - Edificio de habitação multifamiliar, sita na Rua dos Sousas - Porto de Lagos - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
390/26
392/26 - Alteração à licença para operação de loteamento - Alv.7/1993 e Adt.5/95 - Lote A231 - Urb. Vilas da Bemposta - Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
392/26
397/26 - Mandado de notificação para proceder à limpeza do entulho, sito na Rua Francisco Duarte S/N - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
397/26
405/26 - Inviabilização de comunicação prévia para obras e edificação, sita na Urb. Quinta de São Pedro - Lote 10 - Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
405/26
383/26 - Liberação de cauções da empreitada "Execução de pavimentações em Portimão e Alvor – Lote 2".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
383/26
396/26 - Revisão de preços da empreitada "Execução do arruamento do Vale da Arrancada".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
396/26
412/26 - Liberação de caução refrente ao Lote 6 do procedimento por concurso público para a aquisição de viaturas ligeiras/pesadas e um cilindro para a frota municipal.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
412/26
415/26 - Vistoria para liberação de caução 1.º ano na empreitada "Reabilitação da Escola EB+JI da Pedra Mourinha", empreiteiro: Buildingclass, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
415/26
401/26 - Pedido de alteração de titularidade de licença relativa à TUP n.º 291, embarcação ("Três Amigos I"), em Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
401/26
413/26 - Pedido de alteração de titularidade de licença relativa à TUP n.º AL/0071, embarcação "Nora", em Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
413/26
428/26 - Pedido de autorização para admissão de 41 assistentes operacionais (área de auxiliar de ação educativa) recorrendo à reserva de recrutamento resultante do procedimento concursal para a constituição de contrato de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado, anteriormente desenvolvido pelo Município.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
428/26
404/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural, a celebrar entre o Município de Portimão e a Sociedade Filarmónica Portimonense para o programa execução musical dos desfiles das Marchas Populares Portimão 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
404/26
379/26 - Organização do Hybrid Vortex Portimão 2026 no Portimão Arena, pedido de isenção do dia de montagem/desmontagem do evento de dia 20 junho 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
379/26
393/26 - Minuta de protocolo de colaboração, a celebrar entre o Município de Portimão e a LAC - Laboratório de Atividades Criativas, Associação Cultural para a realização de uma intervenção artística na zona ribeirinha de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
393/26
394/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo – etapa da Liga Laser- Run Tour Portimão 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
394/26
395/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo para a organização do Rallye Casinos do Algarve Portimão 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e o Clube Automóvel do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
395/26
406/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Portimão e o Mexilhoeira Grande Futebol Clube para a realização do 25º Festival da Juventude da Mexilhoeira Grande, de 29 de agosto a 05 de setembro de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
406/26
411/26 - Minutas de contratos-programa desenvolvimento desportivo – apoio a participação em provas nacionais e internacionais 2026, a celebrar com atletas individuais portimonenses.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
411/26
423/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – resolução de novos processos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
423/26
380/26 - Solicitação de apoio – SITA Carnival 2026 - proposta de protocolo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
380/26
403/26 - Minuta de protocolo de parceria entre o Município de Portimão e a Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
403/26
391/26 - Proposta de renovação do contrato de exploração cinegética relativo ao prédio rústico "Monte Lusitano".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
391/26
385/26 - Avaliação anual do plano de prevenção de riscos de corrupção no ano de 2026.
407/26 - Minuta de protocolo de cooperação com a sociedade SDR Portugal - Associação de Embaladores, para a instalação de um "quiosque volta" do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas no Município de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
407/26
399/26 - Comunicação de deliberação 175/2026 da reunião ordinária da EMARP - concessão quiosques.
402/26 - Proposta n.º 35 sobre candidatura "AMAL Tecnologia e Inteligência (AMAL TI)", aprovada na reunião do Conselho Intermunicipal de 10/04/2026 - pedido de comparticipação dos municípios.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
402/26
424/26 - Proposta apresentada pelos Sr.s Vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD / CDS / IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista sobre a colocação de sinalização vertical e/ou horizontal no cruzamento da Rua Pé da Cruz com a Avenida Zeca Afonso.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: Ester Coelho (CH)

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
424/26
425/26 - Proposta apresentada pelos Sr.s Vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD / CDS / IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista sobre a aprovação de medidas urgentes de higiene, segurança e avaliação técnica para a reabilitação e modernização do Mercado Municipal de Vendas por Grosso de Portimão.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: PS - 4, CH - 2

A favor
3
Contra
6
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
425/26
426/26 - Proposta apresentada pelos Sr.s Vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD / CDS / IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista sobre a adesão do Município de Portimão ao programa "Waze for Cities" e criação de circuito municipal de utilização de dados de mobilidade em tempo real.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
426/26
430/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, para a transferência de recursos do Município de Portimão para a Junta de Freguesia de Alvor.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
430/26
432/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, para a transferência de recursos do Município de Portimão para a Junta de Freguesia de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
432/26
433/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, para a transferência de recursos do Município de Portimão para a Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
433/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 10/26 da Câmara Municipal de Portimão - 20 de maio de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    20-05-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos