I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
577/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada no dia um de julho de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
577/26
549/26 - Alteração orçamental n.º 19.
558/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “L”, do lote 29, sito no Bairro Independente na Urbanização Vale Lagar – Pedra Mourinha, em Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
558/26
562/26 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote nº 21, sito na Praceta dos Cooperantes, na Urbanização Vale de Lagar, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “Q”, correspondente ao bloco esquerdo, terceiro andar direito.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
562/26
565/26 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote nº 12/14, sito na Praceta dos Cooperantes, na Urbanização Vale de Lagar, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “M”, correspondente ao bloco esquerdo, primeiro andar direito.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
565/26
541/26 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público internacional para a aquisição e implementação de um centro de dados (DATA CENTER) modular em contentor técnico exterior.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
541/26
544/26 - Apresentação de relatório final referente à aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos através de cartão magnético - ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
544/26
555/26 - Apresentação do 1.º relatório final do procedimento por concurso público para a execução da empreitada para "Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
555/26
573/26 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referente ao mês de junho de 2026.
554/26 - Autoridade de Transportes do Município de Portimão "VAI&VEM" - Relatório de Desempenho 2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
554/26
547/26 - Pedido de terceira prorrogação de prazo da empreitada "Arruamento no Vale da Arrancada".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
547/26
553/26 - Receção provisória da empreitada "Construção do Parque Urbano do Mercado de Portimão – Fase 2".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
553/26
567/26 - Receção definitiva da empreitada "Requalificação dos Parques Infantis do Município de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
567/26
556/26 - Hasta pública para atribuição do direito de exploração do módulo 0M55 no Mercado Municipal de Portimão, sito na Av. S. João de Deus – Adjudicação definitiva.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
556/26
551/26 - Atribuição de ossários para trasladação de ossadas exumadas de covais municipais no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
551/26
563/26 - Pedido de isenção de taxas referentes à utilização do espaço público para montagem de circo no terreno sito na Avenida Eng.º Nuno Mergulhão, em Alvor, nos dias 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de julho de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
563/26
561/26 - Abertura de procedimento concursal comum para constituição de contrato em regime de funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional (atividade de cozinheiro).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
561/26
568/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural a celebrar entre o Município de Portimão e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
568/26
569/26 - Minuta de adenda ao contrato programa de desenvolvimento cultural - despessa investimento a celebrar entre o Município de Portimão e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
569/26
570/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural – despesas de funcionamento a celebrar entre o Município de Portimão, o Boa Esperança Atlético Clube Portimonense, o Clube Recreativo e Desportivo da Pedra Mourinha, o Clube União Portimonense, o GEJUPCE - Gil Eanes Juventude Portimonense e o Grupo Desportivo e Recreativo Alvorense, no âmbito do Festival da Sardinha 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
570/26
571/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento cultural - despesas de investimento a celebrar entre o Município de Portimão e a Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Amparo de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
571/26
572/26 - Pedido de isenção do pagamento de taxas municipais associadas à realização da 6ª edição do Investor Talks no Portimão Arena.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, Maria Evangelista (PSD)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
572/26
542/26 - Proposta de adesão do Município de Portimão à candidatura "Imagine by Diverge" enquanto investidor social.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
542/26
545/26 - Minutas de protocolos de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e os agrupamentos de escolas no âmbito da utilização dos pavilhões desportivos escolares – época desportiva 2025/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
545/26
546/26 - Minutas de adenda aos contratos programa desenvolvimento desportivo – despesas de funcionamento 2026 a celebrar entre o Município de Portimão os clubes do concelho – apoio para transportes.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
546/26
548/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo - organização do Campeonato da Europa de Xadrez 2026 a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Xadrez.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
548/26
550/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo para apoio à organização do Campeonato do Mundo de Vela Inclusiva 2026, entre os dias 01 e 10 de outubro de 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Vela Solidária Associação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
550/26
564/26 - Minuta de contrato programa de patrocínio desportivo para apoio ao projeto de animação desportiva de verão "Mantenha-se em forma na praia 2026", na área desportiva da Praia da Rocha, a celebrar entre o Município de Portimão e a Decathlon.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
564/26
566/26 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e a Universidade do Algarve para participação da equipa ERTA – Engineering Racing Team Algarve na prova da Fórmula Student da Universidade do Algarve 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
566/26
540/26 - Minuta de adenda ao contrato programa de desenvolvimento social - despesas de investimento 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e o Lar da Criança de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
540/26
543/26 - Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Portimão para o mandato autárquico de 2025-2029.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Abstenção: CH - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
543/26
557/26 - Minuta de protocolo de comparticipação financeira - despesas de funcionamento 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a AREMDA – Associação Regional de Esclerose Múltipla do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
557/26
559/26 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
559/26
574/26 - Requerimentos para obtenção da tarifa social da água.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
574/26
576/26 - Proposta de atribuição de quarto.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
576/26
560/26 - Proposta apresentada pelos Srs. vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD/CDS/IL, Carlos Gouveia Martins e Alexandra Evangelista, referente a voto de louvor e reconhecimento aos trabalhadores, profissionais e entidades envolvidas na resposta operacional durante o Festival Afronation 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
560/26
575/26 - Proposta apresentada pela Sra. vice-presidente da Câmara, Sandra Pereira, para o recrutamento de 3 (três) assistentes técnicos (área de atividade funcional de animação sociocultural) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de 3 (três) postos de trabalho na Unidade de Habitação e na Unidade de Saúde e Cidadania, recorrendo para o efeito à reserva de recrutamento resultante do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 495/2025/2, ref.ª a) e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202501/0192.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
575/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 14/26 da Câmara Municipal de Portimão - 15 de julho de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    15-07-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos