I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
920/25 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, PS - 2, Ester Coelho (CH)

Não participou nesta votação: Álvaro Bila (PS), João Graça (CH), Pedro Xavier (CH)

A favor
5
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Notas
920/25
951/25 - Alteração orçamental n.º 40.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, Pedro Xavier (CH)

Abstenção: CH - 2, PSD - 2

A favor
4
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Notas
951/25
899/25 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “L”, do lote 13, sito na urbanização de Vale de Lagar, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
899/25
900/25 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “E”, do lote 12, sito na Rua Vale de Lagar, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
900/25
910/25 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “I”, do lote 13, sito na urbanização de Vale de Lagar, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
910/25
916/25 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote 2, sito na Rua Cidade de Damão - Raminha, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “D”, correspondente ao primeiro andar direito.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
916/25
927/25 - Informação económico-financeira do Município de Portimão – Setembro de 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
927/25
933/25 - Proposta de alteração orçamental permutativa n.º 39.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2, Pedro Xavier (CH)

Abstenção: CH - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
933/25
940/25 - Requerimento para prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote 3, sito na Rua Cidade de Damão - Raminha, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “A”, correspondente ao rés do chão direito.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
940/25
946/25 - Realização da hasta pública para alienação de sucata, aprovação das peças do procedimento que compõem a hasta pública e nomeação da comissão da hasta pública.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
946/25
895/25 - Procedimento por ajuste direto – critérios materiais para a renovação da subscrição de acesso à plataforma ETHIACK (plataforma de pentesting automático contínuo e gestão de superficie de ataque externo) para o período de 36 meses.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
895/25
897/25 - Procedimento por ajuste direto para fornecimento de material, reparações e manutenções das viaturas da marca Toyota.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
897/25
898/25 - Procedimento por ajuste direto para fornecimento de material, reparações e manutenções das viaturas da marca Mercedes-Benz.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
898/25
901/25 - Procedimento por consulta prévia para "aquisição de serviços de limpeza e manutenção de terrenos do aeródromo municipal de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
901/25
902/25 - Procedimento por ajuste direto para fornecimento de material, reparações e manutenções das viaturas da marca Volvo e Mazda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
902/25
903/25 - Procedimento por ajuste direto - critérios materiais, para o fornecimento de material, reparações e manutenções das viaturas da marca Toyota.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
903/25
904/25 - Procedimento por ajuste direto para a prestação de serviços desportivos – época desportiva 2025/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
904/25
905/25 - Proposta de abertura de procedimento por ajuste direto para "fornecimento de material, reparações e manutenção das viaturas da marca BMW".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
905/25
906/25 - Procedimento por consulta prévia para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência extraordinária dos sistemas de sinalização semafórica de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
906/25
907/25 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público com publicitação internacional para aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e coordenação de gestão ambiental - habitação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
907/25
908/25 - Apresentação de erros e omissões do procedimeto por concurso público para a "aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização para o municipio de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
908/25
909/25 - Proposta de não adjudicação de procedimento por concurso público para a execução da empreitada “construção do alojamento urgente da Pedra Mourinha - lote C24”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
909/25
911/25 - Proposta de adjudicação e aprovação da minuta de contrato de procedimento por ajuste direto para a aquisição de serviços execução artística (parede esculpida) no futuro núcleo museológico da Casa Manuel Teixeira Gomes.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
911/25
921/25 - Proposta de abertura de procedimento por concurso público com publicitação internacional para aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e coordenação de gestão ambiental.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
921/25
922/25 - Procedimento por ajuste direto para a renovação do fornecimento e instalação de sistema de bilhética para o Município.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
922/25
934/25 - Resposta aos esclarecimentos e erros/omissões do procedimento por concurso público com publicação internacional para a execução da empreitada “construção da via V2 – 1.ª fase”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
934/25
935/25 - Aprovação dos erros e omissões e alteração do valor base do procedimento por concurso público para a execução da empreitada “restauro e ampliação do núcleo museológico Casa Manuel Teixeira Gomes”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
935/25
937/25 - Procedimento por consulta prévia para a aquisição de placas toponímia em mármore.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
937/25
939/25 - Procedimento por concurso público para a "aquisição de serviços de IP/RI de elevadores, escadas e tapetes rolantes 2026/2028".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
939/25
941/25 - Apresentação de erros e omissões do procedimento por concurso público para a "aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização para o municipio de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
941/25
942/25 - Apresentação de 2º relatório final do procedimento por concurso público internacional para o "fornecimento e instalação de unidades filtrates para as piscinas municipais".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
942/25
943/25 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato para a dinamização da Startup Portimão e do Portimão Cowork Space.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Ester Coelho (CH)

A favor
5
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
943/25
947/25 - Apresentação de erros/omissões do procedimento por concurso público para execução da empreitada “reabilitação dos edifícios municipais de habitação coletiva do bairro Pontal”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
947/25
949/25 - Apresentação de erros/omissões do procedimento por concurso público para a execução da empreitada “reabilitação dos edifícios municipais de habitação coletiva do bairro da Coca Maravilhas”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
949/25
950/25 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referente ao mês de outubro de 2025.
928/25 - Informação prévia para obras de edificação referente à construção de moradia bifamiliar sito em Vale Pessegueiro, Rasmalho, Portimão em nome de José Pedro Brás Modesto.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
928/25
930/25 - Pedido de informação prévia para construção de moradia unifamilar, sito em Chão das Donas, art.º 4.º, seção R, freguesia de Portimão em nome de Hugo Miguel Matias Andrade.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
930/25
917/25 - Liquidação definitiva da caução da empreitada "Pavimentação de arruamentos degradados em Portimão 2017".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
5
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
917/25
918/25 - Liquidação definitiva da caução da empreitada "Pavimentação de arruamentos degradados na freguesia de Alvor 2017".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
5
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
918/25
925/25 - Suspensão temporária dos trabalhos. Requalificação do largo e zona envolvente da Igreja Matriz
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
925/25
919/25 - Procedimento concursal para a atribuição de títulos de utilização privativa (TUP) do domínio público marítimo por iniciativa pública, na área de jurisdição do Município de Portimão, para exploração e/ou instalação de 25 (vinte e cinco) apoios balneares - Revogação da decisão de atribuição do TUP relativo à UB3 da Praia de Alvor Poente.
926/25 - Requer a concessão, com carater perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
926/25
931/25 - Atribuição de ossários para trasladação de ossadas exumadas de covais municipais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
931/25
936/25 - Proposta de minuta de adesão ao plano de ação para salvaguarda da raça bovina algarvia a celebrar entre a ASCAL e o Município de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
936/25
932/25 - Homenagem aos docentes que passaram ao regime de aposentação no ano letivo 2024/2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
932/25
944/25 - Conselho Municipal de Educação de Portimão (CME de Portimão) - Mandato 2025-2029 - Proposta e metodologia para a constituição
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
5
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
944/25
923/25 - Minuta de protocolo de colaboração para a implementação do projeto Corpo Europeu de Solidariedade com a referência: 2025-1-PT02-ESC51-VTJ-000346878.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
923/25
938/25 - Noitada 2025 - Liberação de caução.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
938/25
952/25 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão, a ACRAL - Associação de Comércio e Serviços do Algarve, a APCS - Associação Portimonense do Comércio e Serviços e a ATP - Associação de Turismo de Portimão no âmbito da iniciativa "No Natal, compre local", a decorrer de 1 a 31 de dezembro de 2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
952/25
912/25 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
912/25
913/25 - Cancelamento de subsídios de apoio ao arrendamento.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
913/25
914/25 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
914/25
924/25 - Requerimentos para obtenção da tarifa social da água.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
924/25
945/25 - Comparticipação municipal em medicamentos – Resolução de processos n.º 75/2025 e 76/2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
945/25
948/25 - Subsídios eventuais do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) no âmbito da transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da ação social.
929/25 - Revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
929/25
915/25 - Relatório de avaliação intercalar out 2025 - Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
915/25
955/25 - Procedimento disciplinar ao assistente operacional Ricardo Manuel Relvas Romeu.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
955/25
953/25 - Proposta apresentada pelos srs. vereadores do partido Chega, Pedro Castelo Xavier, João Graça e Ester Coelho, sobre a reabilitação do mural do autor Júlio Amaro no tunel das Cardosas.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3

Contra: PS - 3, PSD - 2

A favor
3
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
953/25
954/25 - Proposta apresentada pelos srs. vereadores do partido Chega, Pedro Castelo Xavier, João Graça e Ester Coelho, sobre grupo de trabalho para a criação da futura estrutura da Polícia Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
954/25
956/25 - Nomeação da representação das Juntas de Freguesia de Portimão - XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses a realizar nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025 em Viana do Castelo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
956/25
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 21/25 da Câmara Municipal de Portimão - 19 de novembro de 2025
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    19-11-2025 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos