I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
874/25 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em um de outubro de dois mil e vinte e cinco e da ata da reunião de câmara extraordinária realizada em trinta de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
874/25
861/25 - Plano de ação local, no âmbito da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
861/25
848/25 - Alteração orçamental n.º 37.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
848/25
868/25 - Alteração orçamental n.º 38.
852/25 - Requerimento para emissão de certidão de cancelamento da cláusula de reversão que incide sobre o lote de terreno n.º 16, sito no Bairro CHE – Morgadinho, freguesia da Mexilhoeira Grande.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
852/25
872/25 - Requerimento para emissão de certidão de cancelamento da clausula de reversão e aquisição da propriedade do solo do lote de terreno n.º 74, sito na Rua Nova - Pedra Mourinha, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3

Contra: CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Ester Coelho (CH)

A favor
3
Contra
2
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
872/25
873/25 - Requerimento para emissão de certidão de cancelamento da cláusula de reversão e aquisição da propriedade do solo do lote n.º 50, sito na Rua Chico Serpa, na Figueira - Lugar do Morgadinho, freguesia da Mexilhoeira Grande.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3

Contra: CH - 2

Abstenção: PSD - 2, Ester Coelho (CH)

A favor
3
Contra
2
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
873/25
882/25 - Realização da hasta pública de atribuição temporária de exploração comercial do prédio urbano municipal, sito na Avenida São Lourenço da Barrosa, em Portimão, aprovação das peças do procedimento que compõem a hasta pública e nomeação da comissão da hasta pública.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
882/25
894/25 - Concurso público n.º CP/20/2025_44962/25 – Aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização para o Município de Portimão – Impuganação administrativa das peças do concurso.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
894/25
843/25 - Listagem de adjudicações de despesa plurianual referente ao mês de julho de 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
843/25
844/25 - Listagem de adjudicações de despesa plurianual referente ao mês de setembro de 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
844/25
845/25 - Listagem de adjudicações de prestações de serviço referente ao mês de agosto de 2025.
849/25 - Procedimento por consulta prévia para a prestação de serviços de desinfestação de pragas e controlo da processionária do pinheiro.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
849/25
850/25 - Proposta de não adjudicação de procedimento por concurso público para a execução da empreitada “Conservação e beneficiação do DICAD – Unidade de Portimão”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
850/25
851/25 - Prorrogação de prazo para entrega das propostas do procedimento por concurso público simplificado para a execução da empreitada para a “Construção de 28 fogos – Rua Estácio da Veiga, Bairro Pontal, Portimão”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
851/25
855/25 - Pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas referente à execução da empreitada para a “Construção da Via V2 – 1.ª fase”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
855/25
856/25 - Impugnação administrativa – Decurso do prazo de audiência prévia sem pronúncia do interessado do procedimento por concurso público para a dinamização do projeto "Portimão, um sonho de Natal 2025".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
856/25
859/25 - Prorrogação de prazo para entrega das propostas do procedimento por concurso público para a "Aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização para o Município de Portimão".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
859/25
860/25 - Apresentação de relatório final – 1ª fase e aprovação do convite do procedimento por concurso limitado por prévia qualificação, com publicação internacional para aquisição, instalação, configuração de infraestrutura tecnológica, equipamentos mobiliários, hardware e software para o funcionamento do Bairro Comercial Digital do Município de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
860/25
862/25 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referentes ao mês de setembro de 2025.
875/25 - Proposta de adjudicação e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a "Iluminação de Natal 2025".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

Abstenção: PSD - 2

A favor
5
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
875/25
876/25 - Prorrogação de prazo para entrega das propostas do procedimento por concurso público da execução da empreitada “Reabilitação dos edifícios municipais de habitação coletiva do Bairro da Coca Maravilhas”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
876/25
877/25 - Prorrogação de prazo para entrega de propostas do procedimento por concurso público para a "Aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização para o Município de Portimão".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
877/25
878/25 - Prorrogação de prazo para entrega de propostas do procedimento por concurso público para a execução da empreitada “Restauro e ampliação do Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
878/25
879/25 - Pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas referente à execução da empreitada para a “Construção da Via V2 – 1.ª fase”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
879/25
880/25 - Prorrogação de prazo para entrega das propostas do procedimento por concurso público para a execução da empreitada “Reabilitação dos edifícios municipais de habitação coletiva do Bairro Pontal”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
880/25
883/25 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a dinamização do projeto “Portimão, um sonho de Natal 2025”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

Abstenção: PSD - 2

A favor
5
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
883/25
884/25 - Apresentação de relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a dinamização da Startup Portimão e do Portimão Cowork Space.
885/25 - Duplicação de passes gratuitos para jovens (2º trimestre 2025) – Pagamento dos municípios.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
885/25
890/25 - Projeto «Mobilidade Flexível no Algarve» - Programa Regional Algarve 2030 - Submissão de candidatura.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
890/25
847/25 - Vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada "Requalificação das Ruas Bento de Jesus Caraça e Heróis da Restauração – Obra conjunta com a EMARP – Lote 1 – Beneficiação de pavimentos”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
847/25
887/25 - Prorrogação de prazo da empreitada “Execução do arruamento Vale da Arrancada”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
887/25
888/25 - Multas contratuais da empreitada "Requalificação da Rua Bento Jesus Caraça e Rua Heróis da Restauração - Obra conjunta com a EMARP - Lote 1 - Beneficiação de pavimentos".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
888/25
889/25 - Revogação da deliberação n.º 605/25.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
7
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
889/25
871/25 - Proposta de encerramento do estabelecimento comercial, padaria “O Casqueiro”. - Reclamação por excesso de ruído/trepidação e falta de resposta a notificação municipal.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
871/25
881/25 - Representação do Município nos vários conselhos gerais dos agrupamentos de escolas do Município - Mandato 2025-2029 - Dec. Lei n.º 75/2008 de 22 de abril com a nova redação dada pelo Dec. Lei n.º 137/2012 de 12 de julho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
881/25
858/25 - Pedido de isenção do pagamento do serviço de limpeza – Associação de Estudantes do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes – Lusotunas 2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
858/25
853/25 - Proposta de atribuição de fogo.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3

Contra: Ester Coelho (CH)

Abstenção: CH - 2, PSD - 2

A favor
3
Contra
1
Abstenção
4
Não votou
0
Notas
853/25
854/25 - Transmissão do direito do arrendatário.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2, CH - 2

Abstenção: Paulo Bernardes (CH)

A favor
7
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
854/25
857/25 - Resolução dos contratos de subarrendamento do edifício Rua Trabucho Alexandre, n.º 14 - Cardosas.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
857/25
886/25 - Proposta de atribuição de fogo.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3

Contra: Ester Coelho (CH)

Abstenção: CH - 2, PSD - 2

A favor
3
Contra
1
Abstenção
4
Não votou
0
Notas
886/25
869/25 - Proposta de renovação da suspensão do agravamento na Zona A, nas situações abrangidas pelo artigo 9º (ocupação do domínio público) da Tabela de Taxas do Município de Portimão, para o ano 2026 e proposta de renovação da isenção da taxa de ocupação da via pública com vasos ou objetos semelhantes com a mesma função e ainda os guarda-sóis / sombreiros integrados no espaço das esplanadas para o ano de 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
869/25
896/25 - Pedido de informação prévia para a construção de moradia unifamiliar com piscina, Rua da Inglaterra, Urbanização Vale Freire, LT 90 – Bemposta, freguesia de Alvor.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, CH - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

Abstenção: PSD - 2

A favor
5
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
896/25
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 20/25 da Câmara Municipal de Portimão - 5 de novembro de 2025
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    05-11-2025 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos