I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
21/26 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em sete de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
21/26
51/26 - Alteração orçamental nº 1.
11/26 - Requerimento para emissão de certidão de cancelamento da cláusula de reversão e aquisição da propriedade do solo do lote nº 66-B, sito na Rua da Independência, na Ladeira do Vau, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
4
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
11/26
12/26 - Requerimento para emissão de certidão de cancelamento da clausula de reversão e aquisição da propriedade do solo do lote de terreno n.º 72, sito na Rua Nova - Pedra Mourinha, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
4
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
12/26
23/26 - Constituição dos fundos de maneio para 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
23/26
35/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “F”, correspondente ao 3º andar esquerdo do lote 16, sito no sítio da Abicada, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
35/26
37/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “P”, do lote 4, sito na Rua da Cooperativa - Bairro Independente na Urbanização Vale Lagar – Pedra Mourinha, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
37/26
47/26 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “A”, do lote 10, sito no Bairro Independente na Urbanização Vale Lagar – Pedra Mourinha, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
47/26
13/26 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referente ao mês de dezembro de 2025.
34/26 - Impugnação administrativa referente ao procedimento por concurso público internacional para a "Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e coordenação de gestão ambiental".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
34/26
36/26 - Impugnação administrativa referente ao procedimento por concurso público internacional para a "Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança e coordenação de gestão ambiental - Habitação".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
36/26
38/26 - Proposta de adjudicação e aprovação de minuta do contrato do procedimento por concurso limitado por previa qualificação, com publicação internacional para aquisição, instalação, configuração de infraestrutura tecnológica, equipamentos mobiliários, hardware e software para o funcionamento do Bairro Comercial Digital do Município de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
38/26
39/26 - Proposta de não adjudicação de procedimento por concurso público referente ao procedimento para execução da empreitada “Restauro e ampliação do Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
39/26
56/26 - Correção da taxa de IVA, aprovação de nova minuta de contrato e correção do cabimento do procedimento por ajuste direto – critérios materiais para a aquisição de serviços execução artística (parede esculpida) no futuro Núcleo Museológico da CMTG".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
56/26
27/26 - Pedido de emissão de certidão de renúncia ao direito de preferência sobre venda do prédio urbano sito na Rua de S. José, n.º 7, Portimão, em nome de Prosperity Prism, Lda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Pedro Xavier (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
27/26
28/26 - Pedido de licença para construção de edifício de habitação multifamiliar, sito na Praceta do Fojo, Urb. do Fojo, lote 43, freguesia de Portimão em nome de Júpiter Enigmático, Lda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Pedro Xavier (CH)

Contra: CH - 2, PSD - 2

A favor
5
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
28/26
30/26 - Isenção de licenciamento de construções anteriores a 20 de fevereiro de 1992.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Contra: PSD - 2, Pedro Xavier (CH)

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
30/26
41/26 - Comunicação prévia para obras de edificação referente a construção de edifício de habitação multifamiliar, sito na Rua do Luar, Urb. Litoralmar, lote 3 - Portimão, em nome de Elyxan Investment, Lda
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Contra: PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
6
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
41/26
44/26 - Indeferimento de licença para legalização de alterações de moradia unifamiliar, sito na Urbanização Belmonte, lote 56, alvará de loteamento 6/92
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
44/26
48/26 - Indeferimento de licença para legalização de alterações de moradia unifamiliar, sito na Urbanização Alto do Vale, lote 28, freguesia de Alvor- Portimão em nome de João Miguel Rodrigues Trindade Montalvão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
48/26
49/26 - Indeferimento do pedido de informação prévia para a construção de edifício de habitação, Rua Júdice Biker e Largo do Dique, n.º 20 - Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
49/26
50/26 - Informação prévia para a construção de moradia unifamiliar e armazém sito em Monte Ribeiro, Mexilhoeira Grande, Portimão, em nome de Bruno Filipe de Oliveira Matias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
50/26
52/26 - Indeferimento de pedido de informação prévia para a demolição e reconstrução de uma moradia unifamiliar, sito no Moinho da Rocha – Mexilhoeira Grande, em nome de Florentina de Arez Monteiro da Borralha - Cabeça de Casal da Herança de
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
52/26
54/26 - Indeferimento de pedido de informação prévia para a demolição e reconstrução de uma moradia unifamiliar, sito no Vau da Rocha – Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
54/26
55/26 - Indeferimento de licença para legalização de alterações de fracção autónoma desiganda pela letra “S”, Edifício Riomar, Praia da Rocha - Portimão, em nome Jean Paul Sigwalt
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
55/26
25/26 - Revisão de preços da empreitada "Melhoria da eficiência energética na iluminação pública, no Município de Portimão".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
25/26
42/26 - Realização de contrato de trabalhos complementares na empreitada "Requalificação e manutenções várias na Quinta Pedagógica" adjudicada à firma A. Milne Carmo, Portugal, S.A.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
42/26
20/26 - Hasta pública para atribuição do direito de exploração do módulo 0M83 no Mercado Municipal de Portimão, sito na Av. S. João de Deus – Aprovação do procedimento e respetivas peças procedimentais.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
20/26
43/26 - Realização de contrato de trabalhos complementares e prorrogação de prazo na empreitada "Pintura exterior do Museu Municipal de Portimão" adjudicada à firma Júlio Simões, Lda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
43/26
9/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Portimão e a Associação de Estudantes do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes para a realização do Encontro Nacional de Estudantes de Design – ENED 2026 – de 17 a 19 de abril de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
9/26
10/26 - Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação Cultural Marginália para a realização da 11ª edição da Battle of the Bands - Rolando Rebelo 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
10/26
17/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo para apoio à organização da partida da 2ª etapa da 52ª Volta ao Algarve em Bicicleta 2026, entre os dias 18 e 22 de fevereiro de 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Federação Portuguesa de Ciclismo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
17/26
18/26 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo - Torneio Internacional de Andebol Adaptado, Encontro de Andebol de Praia para Deficiência Intelectual e Ação de Formação de Início de Época 2026, a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação de Andebol do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
18/26
22/26 - Minuta de contrato programa de patrocínio desportivo - Organização do torneio "International Masters Futsal" 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: Pedro Xavier (CH)

Abstenção: CH - 2, PSD - 2

A favor
4
Contra
1
Abstenção
4
Não votou
0
Notas
22/26
31/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Portimão e a Associação Barlavento Ensemble para a concretização do Concerto de Primavera no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
31/26
33/26 - Minuta de protocolo de colaboração com a Teia D’Implulsos – Associação Social, Cultural e Desportiva para a implementação das propostas no âmbito do Março Jovem 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
33/26
40/26 - Minuta de protocolo de colaboração entre o Município de Portimão e o Agrupamento de Escolas da Bemposta para a implementação das propostas no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
40/26
46/26 - Minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Portimão e a MODO - Associação Cultural para a realização da iniciativa [CAL-DAY-RAH-DAH] no âmbito do programa Março Jovem 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Pedro Xavier (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
46/26
1/26 - Minuta de acordo de cooperação para funcionamento do abrigo temporário época 2026 a celebrar entre o Município de Portimão e a Junta de Freguesia de Alvor, a Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande, a Junta de Freguesia de Portimão, a Unidade Local de Saúde do Algarve, a Santa Casa da Misericórdia de Alvor, a Santa Casa da Misericórdia de Portimão, a Associação para o Planeamento da Família, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão,o Grupo de Apoio aos Toxicodependentes e o Movimento de Apoio à Problemática da Sida.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Pedro Xavier (CH)

Abstenção: CH - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1/26
14/26 - Projeto de regulamento para atribuição de tarifa social da água.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
14/26
15/26 - Projeto de regulamento municipal para a atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – SAAS.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
15/26
19/26 - Minuta de protocolo de colaboração financeira para despesas de funcionamento 2026 a celebrar entre o Município de Portimão e o Centro Cultural e Social da Paroquial da Nossa Senhora do Amparo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
19/26
24/26 - Subsídio de apoio ao arrendamento – resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
24/26
26/26 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
26/26
45/26 - Subsídios eventuais do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) no âmbito da transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da ação social.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
45/26
1030/25 - Minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Portimão e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão,no âmbito da Proteção Civil – despesas funcionamento 2026 e 2027.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

Não participou nesta votação: Álvaro Bila (PS)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
1030/25
16/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila sobre a participação na Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR Algarve.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
16/26
32/26 - Informação financeira intercalar de janeiro a setembro de 2025.
57/26 - Informação prévia para alteração de edifício destinado a turismo rural (em fase de construção), sito em Casas Velhas, Rasmalho - Portimão, em nome de Jack Walter Reeves.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
57/26
58/26 - Indeferimento de pedido de informação prévia para a alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar com piscina, sito no Vau da Rocha,Freguesia de Portimão – Portimão em nome de Vilas do Vau, Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
58/26
59/26 - Indeferimento de licença para legalização de alterações de fracção autónoma desiganda pela letra “O” sito no Edifício Maralvor, Freguesia de Alvor - Portimão em nome de Vincenzo Messina.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
59/26
60/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre a designação do representante do Município na Assembleia Geral da EMARP, em, SA.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, Maria Evangelista (PSD)

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
7
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Notas
60/26
61/26 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre a eleição do Conselho de Administração da EMARP, EM, SA - mandato 2026-2028.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Maria Evangelista (PSD)

Contra: CH - 2

Abstenção: Pedro Xavier (CH)

Não participou nesta votação: Carlos Martins (PSD)

A favor
5
Contra
2
Abstenção
1
Não votou
1
Notas
61/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 2/26 da Câmara Municipal de Portimão - 21 de janeiro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    21-01-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos