I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
1071/25 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em dezassete de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1071/25
1078/25 - Legislação: Decreto-Lei nº 139/2025 e Portaria nº 476/2025/1.
1065/25 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência, na alienação da fração designada pela letra “P”, do lote 4, sito na Rua da Cooperativa - Bairro Independente na Urbanização Vale Lagar – Pedra Mourinha, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1065/25
1066/25 - Apresentação de relatório final do procedimento por consulta prévia para a "Aquisição de serviços agrupados de vigilância e segurança humana e de ligação à central 2026 ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL – Lote 3".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1066/25
1068/25 - Listagem de adjudicações de prestações de serviços referente ao mês de novembro de 2025.
1072/25 - Apresentação de relatório final do procedimento por consulta prévia referente à aquisição de serviços de ligação à central de receção e monitorização de alarmes 2026 ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL – Lote 2.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1072/25
1074/25 - Apresentação de relatório final do procedimento por consulta prévia referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança 2026 ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL – Lote 1.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1074/25
2/26 - Resposta aos erros/omissões do procedimento por concurso público com publicação internacional referente à execução da empreitada “Construção da Via V2 – 1.ª fase”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
2/26
1060/25 - Receção provisória da empreitada “Complexo Desportivo de Alvor Eficiente e Sustentável".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1060/25
1062/25 - Suspensão temporária da empreitada "Programa de intervenção nas vias públicas - Requalificação do percurso A/B".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1062/25
1063/25 - Liberação parcial da caução da empreitada "Execução de pavimentações em Portimão e Alvor - Lote 1" liberação parcial da caução.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1063/25
1064/25 - Liberação parcial de caução da empreitada "Execução de pavimentação em Portimão e Alvor - Lote 2 ".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1064/25
1069/25 - Liberação de 15% da caução na empreitada "Requalificação da Rua de S. Pedro – Obra conjunta com a EMARP – Lote 1".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1069/25
1083/25 - Prorrogação de prazo da empreitada “Conceção-Construção para reabilitação estrutural da Fortaleza de Santa Catarina”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2

Abstenção: PSD - 2

A favor
6
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1083/25
1067/25 - Prolongamento de horário e isenção da licença especial de ruído na noite de passagem de ano até às 6h de dia 1 de janeiro de 2026 na Praia da Rocha e Alvor.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1067/25
1059/25 - Proposta de isenção dos custos associados com a limpeza no âmbito do VII Torneio de Ginástica Rítmica no Portimão Arena, nos dias 10 e 11 de janeiro 2026 - Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1059/25
1061/25 - Minuta de protocolo de colaboração no âmbito do programa Cuida-te e das Lojas Ponto JA, a celebrar entre o Município de Portimão e o Instituto Português do Desporto e Juventude.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1061/25
1058/25 - Comparticipação municipal em medicamentos – Resolução de processos n.º 91/2025 e 92/2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1058/25
1070/25 - Renovação de arrendamento entre o Município de Portimão e a Santa Casa da Misericórdia de Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 3, PSD - 2

Contra: CH - 2

Não participou nesta votação: Álvaro Bila (PS)

A favor
5
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
1070/25
1073/25 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1073/25
1075/25 - Renovação automática dos subsídios de apoio ao arrendamento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1075/25
1076/25 - Renovação automática dos subsídios de apoio ao arrendamento
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1076/25
1077/25 - Financiamento e anexo do protocolo de Rendimento Social de Inserção (RSI) no âmbito da transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da ação social – Ano de 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 2

A favor
6
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1077/25
1079/25 - Financiamento e anexos dos acordos de cooperação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) no âmbito da transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da ação social – Ano de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1079/25
1080/25 - Transmissão do direito do arrendatário
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1080/25
1081/25 - Reajustamento do valor mensal da renda em regime de arrendamento apoiado
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1081/25
1082/25 - Proposta de renovação de protocolo de colaboração Projeto Café Memória Portimão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1082/25
4/26 - Legislação: Lei nº 73 - A/2025.
3/26 - Parecer de localização do projeto de produção de biometano com aproveitamento de CO2, biogénico no aterro sanitário do Barlavento, da ALGAR, no âmbito de abertura de concurso n.º 28099/2025/2 - Fundo de Modernização da União Europeia.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
3/26
5/26 - Proposta apresentada pelo sr. presidente da câmara, Álvaro Miguel Bila, sobre a nomeação da sra. vice-presidente Sandra Pereira, como representante do Município de Portimão na Associação Musical do Algarve para o atual mandato.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
5/26
6/26 - Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso referente ao ano 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
6/26
7/26 - Declaração de compromissos plurianuais referente ao ano 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
7/26
8/26 - Saldo de gerência transitado do ano de 2025 para 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
8/26
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 1/26 da Câmara Municipal de Portimão - 7 de janeiro de 2026
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    07-01-2026 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos