I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
1027/25 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em três de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1027/25
1053/25 - Alteração orçamental n.º 43.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1053/25
1021/25 - Informação económico-financeira do Município de Portimão – outubro de 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1021/25
1038/25 - Requerimento para emissão de certidão de renúncia do direito de preferência que incide sobre o prédio urbano edificado no lote n.º 23-A sito na Zona Industrial da Coca Maravilhas – Vale da Arrancada, em Portimão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1038/25
1054/25 - Minuta de contrato para instalação da passagem aérea de cabo de fibra ótica na ligação à Mexilhoeira Grande da A22, ao km 1+200, na concessão do Algarve, a celebrar entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante Sociedade Concessionária - AAVI, S.A. e o Município de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1054/25
1037/25 - Reclamação da minuta de contrato do procedimento por concurso público para a "Dinamização da Startup Portimão e do Portimão Cowork Space".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1037/25
1039/25 - Apresentação do 3.º relatório final e aprovação da minuta de contrato do procedimento por concurso público internacional para a execução da empreitada “Construção de 204 fogos – Bairro Coca Maravilhas”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1039/25
1035/25 - Certidão em como a câmara concorda com o valor da avaliação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1035/25
1025/25 - Prorrogação de prazo da empreitada "Requalificação e valorização do Jardim da Fortaleza da Praia da Rocha".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1025/25
1026/25 - Realização de contrato de trabalhos complementares referente à empreitada “Repavimentação da Estrada M531-1, Telheiro/Penina – Montes de Alvor” adjudicada a Cândido José Rodrigues, S.A.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1026/25
1041/25 - Vistoria para liberação de caução 2.º ano " Reconstrução, beneficiação de passadeiras sobre-elevadas e construção de novas passadeiras sobre-elevadas e reperfilamento da rotunda da Avenida Francisco Florêncio".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1041/25
1042/25 - Vistoria para liberação de caução 2.º ano "Repavimentação de várias vias em Portimão".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1042/25
1028/25 - Requer a concessão, com caráter perpétuo, de uma catacumba no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1028/25
1036/25 - Requer a concessão, com caráter perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1036/25
1043/25 - Minuta de protocolo para aprovação "Via Algarviana - Um territórios de oportunidades".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1043/25
1033/25 - Projeto “Férias na interrupção letiva do pré-escolar” - Ano letivo 2025/2026 - Proposta de parceria apresentada pela associação “Ensinar a Sorrir – Assoc. de Solid. e Apoio à Família” relativamente ao AE Bemposta.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1033/25
1034/25 - Projeto “Férias na interrupção letiva do pré-escolar” - Ano letivo 2025/2026 - Proposta de parceria apresentada pela associação “Ensinar a Sorrir – Assoc. de Solid. e Apoio à Família” relativamente ao AE Manuel Teixeira Gomes.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1034/25
1044/25 - Protocolo de cooperação e parceria entre o Município de Portimão e os agrupamentos de escolas para a implementação do projeto: “Férias inclusivas na interrupção letiva” - 1.º período do ano letivo 2025/2026 (interrupção letiva do Natal).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1044/25
1040/25 - Comparticipação municipal em medicamentos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1040/25
1047/25 - Tarifa social – Minuta de contrato-programa para a adopção de preços sociais para o ano de 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1047/25
1048/25 - Renovação automática dos subsídios de apoio ao arrendamento.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Abstenção: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
1048/25
991/25 - Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Portimão e a AHBV Portimão para a operacionalização de uma equipa de intervenção no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais - 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

Não participou nesta votação: Álvaro Bila (PS)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
991/25
1031/25 - Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Portimão e o Agrupamento de Portimão (159) do Corpo Nacional de Escutas no âmbito da Proteção Civil 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1031/25
1032/25 - Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (ASPAFLOBAL) no âmbito da Proteção Civil 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Contra: PSD - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1032/25
1049/25 - Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Portimão e a Santa Casa da Misericórdia de Portimão no âmbito da Proteção Civil – 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PS - 3, PSD - 2

Não participou nesta votação: Álvaro Bila (PS)

A favor
8
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
1049/25
1045/25 - Serviço público de transporte de passageiros municipal “Vai&Vem” - Taxa de atualização tarifária (TAT) 2026 / Congelamento de tarifas dos passes.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1045/25
1046/25 - Proposta apresentada pela Sra. Vice-Presidente para a abertura de procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho para técnico superior de engenharia civil, para a Unidade de Habitação.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1046/25
1050/25 - Proposta apresentada pelos srs. vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD/CDS/IL sobre o início do procedimento de revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Portimão.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2

Contra: PS - 4, CH - 3

A favor
2
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1050/25
1051/25 - Proposta apresentada pelos srs. vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na coligação PSD/CDS/IL para a criação de grupo de trabalho para estruturação do procedimento de expropriação do Convento de São Francisco.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2

Contra: PS - 4, CH - 3

A favor
2
Contra
7
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1051/25
1052/25 - Proposta - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Contra: PSD - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1052/25
1055/25 - Alteração orçamental n.º 44.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1055/25
1056/25 - Indicação de representantes dos municípios do Algarve para representações na ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses.
1057/25 - Proposta - Representante do Município na ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1057/25
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 23/25 da Câmara Municipal de Portimão - 17 de dezembro de 2025
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    17-12-2025 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos