I - Intervenção do público
II - Período antes da ordem do dia
III - Ordem do dia
967/25 - Aprovação da ata da reunião de câmara ordinária realizada em dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Contra: Pedro Xavier (CH)

Não participou nesta votação: Paulo Bernardes (CH)

A favor
7
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Notas
967/25
985/25 - Atualización automática do valor das taxas e tarifas (preços) do município para o ano de 2026.
987/25 - Taxa municipal de direitos de passagem.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
987/25
1015/25 - Alteração orçamental n.º 41.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1015/25
1018/25 - Alteração orçamental n.º 42.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1018/25
1007/25 - Pedido de atribuição de abono para falhas - Célia Pacheco.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1007/25
1013/25 - Prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote 13, sito na urbanização de Vale de Lagar, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “L”, correspondente ao primeiro andar direito “A”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1013/25
1014/25 - Prorrogação do prazo do direito de superfície, que incide sobre o prédio urbano edificado no lote 12, sito na Rua Vale de Lagar, em Portimão, referente à fração habitacional designada pela letra “E”, correspondente ao primeiro andar esquerdo.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
7
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1014/25
1016/25 - Hasta pública de atribuição temporária de exploração comercial do prédio urbano municipal, sito na Avenida São Lourenço da Barrosa, em Portimão – adjudicação definitiva.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1016/25
975/25 - Apresentação de erros e omissões do procedimento por concurso limitado por prévia qualificação, com publicação internacional para a "Aquisição, instalação, configuração de infraestrutura tecnológica, equipamentos mobiliários, hardware e software para o funcionamento do Bairro Comercial Digital do Município de Portimão".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
975/25
958/25 - Cancelamento de garantia bancária do procedimento de aquisição de serviços de vigilância e segurança 2025 - Lote 2: espaços com necessidade de vigilância humana de 24 h diárias.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
958/25
962/25 - Listagem de adjudicações de despesa plurianual referente ao mês de outubro de 2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
962/25
1002/25 - Apresentação de relatório final do procedimento por consulta prévia para a "Aquisição de serviços de higiene e limpeza 2026 ao abrigo do acordo quadro da CC-AMAL – Lote 1".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1002/25
1003/25 - Procedimento por ajuste direto para a “Aquisição de materiais diversos de canalização para manutenções e reparações a realizar no Município de Portimão".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1003/25
965/25 - Pedido de informação prévia para a construção de edifício de habitação multifamiliar, urbanização Moinhos do Arade, LT 2 em nome de Pedro Reis & José Antunes, Lda.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
965/25
966/25 - Pedido de licença de operação de loteamento, localizado no sítio da Brava, Montes de Alvor em nome de B.O.R.- Propriedades, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
966/25
968/25 - Pedido de licença para ampliação de moradia unifamiliar, urbanização Monte Judeu, LT 67 em nome de David Monks.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
968/25
969/25 - Pedido de licença para construção de moradia unifamiliar, sito na Rua dos Operários, LT 23, Companheira - Portimão em nome de Marco Antonio Terra Medina.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
969/25
971/25 - Pedido de licença para legalização de alteração e ampliação de edifício de habitação bifamiliar, sito na Rua dos Lusíadas n.º 8 e Travessa do Mar, n.º 6, Alvor em nome de cabeça de casal da herança de José António da Conceição Fernando.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
971/25
972/25 - Pedido de licença para alteração de estabelecimento comercial, sito na E.N. 125, km 39, Penina, Alvor - Portimão em nome de Isa Alexandra Patrício Silvestre.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
972/25
973/25 - Pedido de licença para construção de moradia unifamiliar, sito na Rua Alho da Serra, Lote 1 - Portimão, em nome de Américo Manuel Outo Duarte dos Penedos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
973/25
974/25 - Pedido de licença para construção de moradia unifamiliar sito na Rua João Simão Tavares, Urbanização Alto do Quintão, Lote 45, alvará de loteamento n.º 9/82 - Portimão, em nome de Convista - Construções e Investimentos Imobiliários, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
974/25
977/25 - Pedido de licenças para alterações durante e execução da obra.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
977/25
978/25 - Pedido de licença para legalização de alteração de edifício de habitação multifamiliar, sito na Rua Alexandre Herculano, n.º 128, em Portimão em nome Volume Romântico, Lda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
978/25
979/25 - Pedido de licença para construção de moradia unifamiliar com piscina sito na Rua da Cidadania, Urbanização Tipuanas, Lote 16 - Portimão, em nome de Argílio Dantas Caldeirinha.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
979/25
980/25 - Pedido de licença para legalização de alterações de moradia unifamiliar, sito no Bairro da Boa Hora, Lote 31, Coca Maravilhas - Portimão, em nome de António Manuel Duarte Silva.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
980/25
981/25 - Pedido de licença para alteração de moradia unifamiliar com piscina sito na Urbanização Monte Judeu, Lote 12 - Portimão, em nome de Philippe Eric Henry.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
981/25
983/25 - Pedido de licença para construção de moradia unifamiliar com piscina, sito na Urb. Pontalgar, LT C23, Mexilhoeira Grande, Portimão em nome de José Luís Barroso Pereira.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
983/25
986/25 - Pedido de licença para construção de moradia unifamiliar com piscina, sito ma Urbanização Prado da Penina, Lote 21, Alvor - Portimão, em nome de Ricardo Jorge Isidro Carneiro Florêncio.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
986/25
993/25 - Pedido de licença para legalização de alteração de moradia unifamiliar, sito na Rua 5 de Outubro, n.º 11 e 13, Figueira – Mexilhoeira Grande em nome de Maria Emília Prazeres Nicolau.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
993/25
994/25 - Pedido de licença para construção de edifício de habitação multifamiliar, sito na Rua Frei Luís de Sousa, LT A, Portimão em nome de Luís Miguel Vicente Figueiras.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
994/25
997/25 - Pedido de licença para legalização de alteração de equipamento desportivo e recreativo, sito na Rua das Amendoeiras, Pedra Mourinha - Portimão, em nome de Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, Ester Coelho (CH)

Abstenção: CH - 2, PSD - 2

A favor
5
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
Notas
997/25
1001/25 - Contrato programa a celebrar entre o Município de Portimão e a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA - instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves relativas a estacionamento para o ano de 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1001/25
957/25 - Liberação de caução da empreitada “Requalificação do edifício do ISN de Alvor”.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
957/25
959/25 - Substituição de retenções por garantia bancária na empreitada "Conceção-construção para reabilitação estrutural da Fortaleza de Santa Catarina".
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
959/25
960/25 - Revisão 3 (terceira) de preços da empreitada "Requalificação paisagística do Parque da Juventude – Lote 1".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
4
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
960/25
961/25 - Revisão de preços da empreitada "Requalificação das ruas Bento de Jesus Caraça e Heróis da Restauração – obra conjunta com a EMARP – Lote 1 – beneficiação de pavimentos".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Ester Coelho (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
961/25
963/25 - Receção provisória da empreitada “Requalificação das ruas Bento de Jesus Caraça e Heróis da Restauração – Obra conjunta com a EMARP – Lote 1 – Beneficiação de pavimentos".
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
963/25
970/25 - Pedido de transmissão de licenças relativas ao estacionamento no lugar 7 do Cais Bartolomeu Dias, em Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
970/25
990/25 - Requer a concessão, com carater perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
990/25
995/25 - Requer a concessão, com carater perpétuo, de um columbário no Cemitério Municipal de Portimão.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
995/25
1010/25 - Medidas excecionais e temporárias de apoio a alunos e famílias - Ano letivo 2025/2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1010/25
1011/25 - Projeto “Férias na interrupção letiva do pré-escolar” - Ano letivo 2025/2026 - Proposta de parceria apresentada pela associação “Ensinar a Sorrir – Assoc. de Solid. e Apoio à Família” relativamente ao AE Júdice Fialho.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1011/25
1012/25 - Projeto “Férias na interrupção letiva do pré-escolar” - Ano letivo 2025/2026 - Proposta de parceria apresentada pela associação “Ensinar a Sorrir – Assoc. de Solid. e Apoio à Família” relativamente ao AE Poeta António Aleixo.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1012/25
982/25 - Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Apoio a participação em internacionais 2025, a celebrar entre o Município de Portimão e o atleta Sérgio Aniceto - Portimonense.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
982/25
984/25 - Minuta de contrato programa de desenvolvimento desportivo – Despesas de investimento 2025 a celebrar entre o Município de Portimão e a Associação de Natação do Algarve.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
984/25
989/25 - Campeonato do Mundo das Nações de Ultimate de Praia Portimão 2025 – Relatório provisório.
992/25 - Minutas de protocolos de colaboração de desenvolvimento desportivo 2025/2026 - Projeto “Náutico na Escola” – A celebrar entre o Município de Portimão, Agrupamentos de Escolas, clubes do concelho, e outras entidades para apoio na concretização do projeto.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
992/25
998/25 - Gala do Desporto – Homenagem campeões portimonenses – Proposta de individualidades, atletas e treinadores a serem homenageados.
976/25 - Subsídio de apoio ao arrendamento – Resolução de novos processos.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
976/25
988/25 - Medidas excecionais de crise económica e habitacional.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 2, PSD - 2

Contra: Ester Coelho (CH)

A favor
8
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
988/25
996/25 - Requerimentos para obtenção da tarifa social da água.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
996/25
999/25 - Comparticipação municipal em medicamentos – Resolução de processos n.º 80/2025.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
999/25
1000/25 - Proposta de atribuição de fogo por sobrelotação grave.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
4
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1000/25
1020/25 - Promoção de “Portimão, um Sonho de Natal”, de “Passagem de Ano Portimão 25/26” e da campanha “No Natal, Compre Local”, através de acordo de parceria com Grupo Media Livre para apoiar o desenvolvimento de atividade económica de interesse municipal.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: CH - 3, PSD - 2

A favor
4
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1020/25
964/25 - Pelo Sr. Presidente Álvaro Miguel Bila, foi apresentado o despacho - Luto municipal pelo falecimento do Sr. António Magalhães Barros Feu.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
964/25
1005/25 - Proposta apresentada pela Sra. Vice - Presidente para o recrutamento de 1 assistente operacional (área de atividade de limpeza/manutenção das instalações e equipamentos).
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, CH - 3, PSD - 2

A favor
9
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1005/25
1006/25 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara para a composição do júri de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Obras Públicas.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1006/25
1008/25 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara para a composição do júri de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Manutenção e Logística.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1008/25
1009/25 - Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Câmara para a composição do júri de recrutamento para o cargo de diretor Departamento de Gestão Urbanística e Mobilidade.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2

Contra: CH - 3

A favor
6
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1009/25
1017/25 - Tarifário da EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA para o ano de 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4, PSD - 2, Paulo Bernardes (CH)

Contra: CH - 2

A favor
7
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1017/25
1019/25 - Proposta de aplicação de impostos municipais para o ano fiscal de 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 4

Contra: CH - 3

Abstenção: PSD - 2

A favor
4
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1019/25
1022/25 - Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do partido CHEGA, João Graça, para a alteração dos dias das reuniões da Câmara Municipal para as segundas-feiras.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: Paulo Bernardes (CH)

Contra: PS - 4, Pedro Xavier (CH)

Abstenção: PSD - 2, Ester Coelho (CH)

A favor
1
Contra
5
Abstenção
3
Não votou
0
Notas
1022/25
1023/25 - Proposta apresentada pelos Srs. Vereadores do partido CHEGA, João Graça, Pedro Castelo Xavier e Ester Coelho, para a regulamentação municipal: Proibição de cultos e rezas em espaços públicos no concelho de Portimão.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3

Contra: PS - 4

Abstenção: PSD - 2

A favor
3
Contra
4
Abstenção
2
Não votou
0
Notas
1023/25
1024/25 - Proposta apresentada pelos Srs. Vereadores do partido CHEGA João Graça, Pedro Castelo Xavier e Ester Coelho, para as reuniões ordinárias que são públicas, passem a ser transmitidas através das plataformas digitais e que fiquem disponíveis posteriormente para consulta online.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 3, PSD - 2

Contra: PS - 4

A favor
5
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Notas
1024/25
IV - Encerramento da reunião
Reunião Ordinária n.º 22/25 da Câmara Municipal de Portimão - 3 de dezembro de 2025
    Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
    03-12-2025 10:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos